IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA
OAB/MG 68257·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
DENIS FONSECA BARROSO
OAB/MG 92131·CPF·Representa: Autor
CESAR ROMERO DO CARMO
OAB/MG 87633·Representa: Autor
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
OAB/MG 89082·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
AUTOR: ITAMAR BERNARDES MIRANDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: ITAMAR BERNARDES MIRANDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ITAMAR BERNARDES MIRANDA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ZELIA MARIA BERNARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Recebimento
11/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2022, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/09/2022, 00:00
Publicação
05/08/2022, 00:00
Outras Decisões
02/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
04/07/2022, 16:04
Petição (Embargos de declaração)
04/07/2022, 00:00
Recebimento
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - ITAMAR BERNARDES MIRANDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 27/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
01/06/2022, 00:00
Outras Decisões
27/05/2022, 00:00
Recebimento
13/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/04/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2014, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2012, 00:00
Baixa Definitiva
29/07/2010, 00:00
Recebimento
26/01/2010, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/01/2010, 00:00
Recebimento
05/01/2010, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2009, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2009, 00:00
Publicação
27/10/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2009, 00:00
Recebimento
27/08/2009, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
18/08/2009, 00:00
Outras Decisões
14/08/2009, 00:00
Recebimento
12/08/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2009, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/07/2009, 00:00
Publicação
08/07/2009, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2009, 10:12
Baixa Definitiva
30/06/2009, 10:09
Recebimento
30/06/2009, 00:00
Recebimento
29/06/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2009, 00:00
Petição (Apelação)
23/06/2009, 00:00
Publicação
15/05/2009, 00:00
Inclusão em pauta
17/03/2009, 00:00
Recebimento
06/03/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2009, 00:00
Recebimento
20/02/2009, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/02/2009, 00:00
Recebimento
11/02/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
21/01/2009, 00:00
Recebimento
20/01/2009, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2009, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/01/2009, 00:00
Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto