Agravo em Recurso Especial 0849924-13.2013.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem

Partes do Processo

MANOEL VIANA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROZ DE MELLO

OAB/MG 43151·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARVALHO CANTALICE

OAB/MG 205134·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA

OAB/MG 938·Representa: Autor

HENRIQUE MACIEL KNIPP

OAB/MG 173026·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROZ DE MELLO

OAB/MG 43151·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO QUEIROZ DE MELLO

OAB/MG 43151·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARVALHO CANTALICE

OAB/MG 205134·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA

OAB/MG 938·Representa: Autor

HENRIQUE MACIEL KNIPP

OAB/MG 173026·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROZ DE MELLO

OAB/MG 43151·CPF·Representa: Réu

LUCAS CARVALHO CANTALICE

OAB/MG 205134·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA

OAB/MG 938·Representa: Réu

HENRIQUE MACIEL KNIPP

OAB/MG 173026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2023, 00:00

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

25/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Recebimento

18/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 09:14

Recebimento

21/07/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•30/06/2023, 00:00

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

25/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Recebimento

18/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 09:14

Recebimento

21/07/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - MANOEL VIANA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 30/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/05/2023, 00:00

Recebimento

17/05/2023, 00:00

Recebimento

16/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/04/2023, 00:00

Documento (Carta de ordem)

24/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

27/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 00:00

Recebimento

24/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

05/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/09/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:34

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:34

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:32

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:23

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:17

Recebimento

02/09/2022, 00:00

Recebimento

01/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

26/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

19/08/2022, 00:00

Recebimento

09/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

29/07/2022, 00:00

Petição (Recurso especial)

22/07/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta

30/06/2022, 00:00

Recebimento

23/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 00:00

Recebimento

10/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

13/05/2022, 00:00

Recebimento

06/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

04/05/2022, 15:46

Petição (Embargos de declaração)

04/05/2022, 00:00

Publicação

03/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta

28/04/2022, 00:00

Recebimento

19/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 00:00

Recebimento

28/03/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/2022, 00:00

Outras Decisões

08/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta

27/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 00:00

Recebimento

23/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2021, 00:00

Recebimento

18/10/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

14/09/2021, 00:00

Recebimento

09/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 08:59

Recebimento

10/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

04/02/2020, 00:00

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 00:00

Recebimento

19/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 00:00

Publicação

09/12/2019, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2019, 00:00

Recebimento

08/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 00:00

Recebimento

09/09/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2019, 10:23

Recebimento

20/08/2019, 00:00