Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
AUTOR: RECOL REVENDEDOR DE PETRÓLEO COLONIAL LTDA; RÉU: ROBERTO DE MOURA ROMAO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, SE TRATA DE CUMPRIMNTO DE SENTENÇA, INTIME-SE ESTA A ADEQUAR SEU PEDIDO DISTRIBUINDO-O POR MEIO DO PJE. ** AVERBADO **
Adv - CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, LEVY DE CASTRO, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, ARMANDO DUTRA NOGUEIRA, MILTA DE MIRANDA, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/11/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 13:05
Publicação
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 14:08
Publicação
25/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado - GILMAR BALBINO DA SILVA; JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado - GILMAR BALBINO DA SILVA; JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado - JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 28/06/2023.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
23/05/2023, 00:00
Publicação
22/05/2023, 00:00
Publicação
18/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DES. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA; CELSO LAURINDO DA SILVA; ELY DA COSTA E SILVA; GILMAR BALBINO DA SILVA; JONAS DA COSTA E SILVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DES. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA; CELSO LAURINDO DA SILVA; ELY DA COSTA E SILVA; GILMAR BALBINO DA SILVA; JONAS DA COSTA E SILVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 18/01/2023
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado - JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado - JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 24/11/2022.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 00:00
Outras Decisões
18/07/2022, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado - JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado - JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 11/07/2022.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 00:00
Outras Decisões
13/06/2022, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicação
11/05/2022, 10:08
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Apelante(s) - RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MARCOS PAULO RAMOS; VALDECYR JUSTINO DA ROCHA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - JONAS DA COSTA E SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado), em 03/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, LEVY DE CASTRO, LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.