Embargos de Declaração Cível 0076347-18.2015.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0076347-18.2015.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Cumpra-se o despacho de fl.1887, volvendo os autos ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Vespasiano/MG para o processamento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 360,§1°, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO GONZAGA JAYME, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCOS CHAVES VIANA, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, RENATO NASCIMENTO PENA, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO GONZAGA JAYME, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCOS CHAVES VIANA, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, RENATO NASCIMENTO PENA, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO GONZAGA JAYME, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCOS CHAVES VIANA, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, RENATO NASCIMENTO PENA, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 07/03/2023: Despacho/decisão interlocutória (...) Considerando que o Novo CPC, em seu artigo 139, V, prescreve que compete ao Magistrado ¿promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais¿, defere-se o pedido dos executados de concessão de prazo ¿ 15 (quinze) dias - para tentativa de acordo. Registre-se que, não sendo formalizada transação, os executados deverão cumprir o despacho de fl.1881 e apresentar cópia das 3 (três) ultimas declarações do imposto de renda, sob as penas da lei. Intimem-se. Belo Horizonte, 03 de março de 2023. DES. MARCOS LINCOLN Relator Adv - FERNANDO GONZAGA JAYME, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCOS CHAVES VIANA, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, RENATO NASCIMENTO PENA, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 08/02/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos. Diante dos termos da petição de fl. 1879/1879 v, não tendo a parte autora cumprido o acórdão transitado em julgado, tampouco sido localizados ativos financeiros, determina-se a intimação dos autores/executados, MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA e HENRIQUE CÉSAR PEREIRA LISBOA para se manifestarem, bem como para apresentarem cópia das 3 (três) ultimas declarações do imposto de renda, sob as penas da lei. Ademais, defere-se o pedido do exequente de concessão de prazo - 90 (noventa) dias, para localização de bens passíveis de penhora. Cumpra-se. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2023. DES. MARCOS LINCOLN Relator Adv - FERNANDO GONZAGA JAYME, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCOS CHAVES VIANA, RENATO NASCIMENTO PENA, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 29/11/2022: Despacho/decisão interlocutória Vistos. Intime-se o réu, SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA, para se manifestar sobre a resposta da ordem de bloqueio online. Cumpra-se. DES. MARCOS LINCOLN Relator Adv - FERNANDO GONZAGA JAYME, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCOS CHAVES VIANA, RENATO NASCIMENTO PENA, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 30/09/2022: Despacho/decisão interlocutória "Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 1845/1850 - TJ, não tendo a parte autora cumprido o acórdão transitado em julgado, defere-se o requerimento de novo BACENJUD, para complementação do valor devido. Assim realizado o procedimento adequado, conforme demonstra o documento que se segue, aguardar em cartório as manifestações das Instituições Financeiras. Dil.se Des. Marcos Lincoln Relator Adv - FERNANDO GONZAGA JAYME, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCOS CHAVES VIANA, RENATO NASCIMENTO PENA, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 MARIA JOSÉ PEREIRA LISBOA, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA; Interessado - BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 22/09/2022: Intimação: "Vistos. Analisando os autos e conforme certificado à fl.1867, constatou -se que foi juntada a petição de fls. 1845/1866, por meio de cópia reprográfica, sem a assinatura original do advogado do réu. Sendo assim, atento ao princípio da instrumentalidade das formas, excepcionalmente, intimar a parte ré para sanar o vício, no prazo de 03 (três) dias, sob as penas da lei. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos." Des. Marcos Lincoln Relator Adv - FERNANDO GONZAGA JAYME, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCOS CHAVES VIANA, RENATO NASCIMENTO PENA, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2017, 00:00

Recebimento

27/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Inclusão em pauta

09/08/2017, 00:00

Inclusão em pauta

02/08/2017, 00:00

Recebimento

22/05/2017, 00:00

Documentos

Ação Rescisória

•30/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

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Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

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