Agravo em Recurso Especial 0079722-49.2020.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Poços de Caldas 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

EDUARDO MIRANDA DIAS

Reu

LEONDERSON WESLEY DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS

OAB/MG 56012·CPF·Representa: Autor

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG 168209·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/MG 133445·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS

OAB/MG 56012·CPF·Representa: Réu

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG 168209·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS

OAB/MG 56012·CPF·Representa: Autor

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG 168209·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/MG 133445·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS

OAB/MG 56012·CPF·Representa: Réu

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG 168209·CPF·Representa: Réu

ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/MG 133445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EDUARDO MIRANDA DIAS, Primeiro(a)(s),; LEONDERSON WESLEY DOS SANTOS, Segundo(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta vista comum em cartório Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:46

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/07/2023, 00:00

Recebimento

12/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2023, 00:00

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EDUARDO MIRANDA DIAS, Primeiro(a)(s),; LEONDERSON WESLEY DOS SANTOS, Segundo(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta vista comum em cartório Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:46

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/07/2023, 00:00

Recebimento

12/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:00

Publicação

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2023, 00:00

Publicação

01/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2022, 11:35

Recebimento

12/12/2022, 00:00

Recebimento

07/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 00:00

Petição (Recurso especial)

02/12/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2022, 00:00

Publicação

21/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 1º Apelante - EDUARDO MIRANDA DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LEONDERSON WESLEY DOS SANTOS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Recebimento

02/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 00:00

Recebimento

31/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022 1º Apelante - EDUARDO MIRANDA DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LEONDERSON WESLEY DOS SANTOS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 00:00

Recebimento

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022 1º Apelante - EDUARDO MIRANDA DIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LEONDERSON WESLEY DOS SANTOS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SÁLVIO CHAVES, em 19/05/2022. Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 00:00

Recebimento

18/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 00:00

Recebimento

06/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 00:00

Recebimento

17/02/2022, 00:00

Recebimento

07/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/01/2022, 00:00

Recebimento

24/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 15:26

Recebimento

19/01/2022, 00:00

Apelação Criminal

•06/10/2022, 00:00

Apelação Criminal

•11/08/2022, 00:00

Apelação Criminal

•06/06/2022, 00:00