DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
DIRETOR RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO
OAB/MG 35742·CPF·Representa: Autor
VAGNER ALVES BORGES
OAB/MG 44047·CPF·Representa: Autor
SHEILA NEVES BORGES
OAB/MG 90486·Representa: Autor
JUSSARA NEVES BORGES
OAB/MG 113509·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
IMPETRANTE: JOSE VENANCIO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - VAGNER ALVES BORGES, SHEILA NEVES BORGES, JUSSARA NEVES BORGES, ARILDO RICARDO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
IMPETRANTE: JOSE VENANCIO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - VAGNER ALVES BORGES, SHEILA NEVES BORGES, JUSSARA NEVES BORGES, ARILDO RICARDO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ VENANCIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VAGNER ALVES BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 00:00
Recebimento
03/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ VENANCIO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; DIRETOR REC HUM PMMG POLICIA MILITAR MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VAGNER ALVES BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ VENANCIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VAGNER ALVES BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 00:00
Recebimento
03/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ VENANCIO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; DIRETOR REC HUM PMMG POLICIA MILITAR MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VAGNER ALVES BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Recebimento
21/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ VENANCIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/08/2022: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VAGNER ALVES BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2011, 12:13
Recebimento
04/05/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2011, 00:00
Petição (Apelação)
02/05/2011, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2011, 15:18
Petição (Apelação)
14/03/2011, 00:00
Recebimento
11/03/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
28/02/2011, 00:00
Publicação
23/02/2011, 00:00
Inclusão em pauta
17/02/2011, 00:00
Recebimento
08/02/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2011, 00:00
Publicação
02/02/2011, 00:00
Recebimento
28/01/2011, 00:00
Petição (Apelação)
26/01/2011, 00:00
Recebimento
20/01/2011, 00:00
Publicação
14/01/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)