Embargos de Declaração Cível 6021834-22.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO PENAL - SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Querelante(s) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA; JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA; Querelado(a)(s) - CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA, PJ, DA COMARCA DE ARAGUARI / MG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos remetidos ao arquivo, em 23/07/2024. Adv - ALNEIR FERNANDO SANTOS MAIA, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Agravante(s) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA; JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA; Agravado(a)(s) - CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA, DA COMARCA DE ARAGUARI / MG; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ALNEIR FERNANDO SANTOS MAIA, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Agravante(s) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA; JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA; Agravado(a)(s) - CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA, DA COMARCA DE ARAGUARI / MG; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ALNEIR FERNANDO SANTOS MAIA, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2023, 10:32

Baixa Definitiva

11/07/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA; JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA, PJ, DA COMARCA DE ARAGUARI / MG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/06/2023:: Inadmitido o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALNEIR FERNANDO SANTOS MAIA, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA; JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA, PJ, DA COMARCA DE ARAGUARI / MG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/06/2023:: Inadmitido o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALNEIR FERNANDO SANTOS MAIA, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA; JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA, PJ, DA COMARCA DE ARAGUARI / MG; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 01/02/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pela parte recorrida Adv - ALNEIR FERNANDO SANTOS MAIA, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA; JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA, PJ, DA COMARCA DE ARAGUARI / MG; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 01/02/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pela parte recorrida Adv - ALNEIR FERNANDO SANTOS MAIA, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2022, 08:58

Baixa Definitiva

12/12/2022, 08:53

Recebimento

22/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2022, 00:00

Petição (Recurso especial)

08/11/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Sumário

•18/07/2024, 00:00