INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE
OAB/MG 144776·CPF·Representa: Autor
PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO
OAB/MG 110776·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO
OAB/MG 102331·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
AUTOR: LOURIVALDO BARBOSA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - LOURIVALDO BARBOSA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/03/2023, 00:00
Publicação
03/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - LOURIVALDO BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - LOURIVALDO BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - LOURIVALDO BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - LOURIVALDO BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Revisor - Des(a). Selma Marques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA JUNIOR, em 01/09/2022.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - LOURIVALDO BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - LOURIVALDO BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - LOURIVALDO BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - LOURIVALDO BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Revisor - Des(a). Selma Marques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA JUNIOR, em 01/09/2022.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.