INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
ADILMA REZENDE ALVES
OAB/MG 123810·Representa: Autor
NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO
OAB/MG 35742·CPF·Representa: Autor
MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS
OAB/MG 110101·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
EXEQÜENTE: JOSIAS JARDIM; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CAROLINA LARA GRECO AARAO, GRAZIELLA MELGACO PIRES FURTADO DE MENDONCA, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, ARI SERGIO DE ASSIS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADILMA REZENDE ALVES, FERNANDO CESAR DA SILVA LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
EXEQÜENTE: JOSIAS JARDIM; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CAROLINA LARA GRECO AARAO, GRAZIELLA MELGACO PIRES FURTADO DE MENDONCA, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, ARI SERGIO DE ASSIS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADILMA REZENDE ALVES, FERNANDO CESAR DA SILVA LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSIAS JARDIM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILMA REZENDE ALVES, CARLOS JOSE DA ROCHA, ENY EFIGENIA DIAS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS DE CAMPOS FARIA, MARIA DAS DORES SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2023, 00:00
Recebimento
24/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - JOSIAS JARDIM; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM A SENTENÇA."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILMA REZENDE ALVES, CARLOS JOSE DA ROCHA, ENY EFIGENIA DIAS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS DE CAMPOS FARIA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSIAS JARDIM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILMA REZENDE ALVES, CARLOS JOSE DA ROCHA, ENY EFIGENIA DIAS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS DE CAMPOS FARIA, MARIA DAS DORES SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2023, 00:00
Recebimento
24/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - JOSIAS JARDIM; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM A SENTENÇA."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILMA REZENDE ALVES, CARLOS JOSE DA ROCHA, ENY EFIGENIA DIAS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS DE CAMPOS FARIA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - JOSIAS JARDIM; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILMA REZENDE ALVES, CARLOS JOSE DA ROCHA, ENY EFIGENIA DIAS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS DE CAMPOS FARIA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSIAS JARDIM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/08/2022: Súmula de despacho " (...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILMA REZENDE ALVES, CARLOS JOSE DA ROCHA, ENY EFIGENIA DIAS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LUCAS DE CAMPOS FARIA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.