ANTONIO CARLOS MARTINS SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS MARTINS SOARES
Reu
ANTONIO NAIM SANTIAGO
CPF
Reu
DOLORES NETTO FERREIRA
CPF
Reu
ELIAS ANTONIO MENDONCA
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO HENRIQUE CORREIA GOMES
OAB/MG 177294·CPF·Representa: Autor
WALTER DE ALMEIDA
OAB/MG 43021·CPF·Representa: Autor
MIRIAM VELOSO DE FARIA
OAB/MG 176052·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA
OAB/MG 117133·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
AUTOR: LEONES DE JESUS e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, WALTER DE ALMEIDA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: LEONES DE JESUS e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, WALTER DE ALMEIDA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2023, 13:07
Ato ordinatório
17/07/2023, 13:06
Trânsito em julgado
17/07/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - LEONES DE JESUS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: LEONES DE JESUS e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, WALTER DE ALMEIDA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2023, 13:07
Ato ordinatório
17/07/2023, 13:06
Trânsito em julgado
17/07/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - LEONES DE JESUS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
26/06/2023, 15:22
Publicação
26/06/2023, 15:20
Recurso prejudicado
26/06/2023, 15:19
Recebimento
23/06/2023, 12:11
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 17:23
Recebimento
02/06/2023, 16:04
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/06/2023, 13:52
Ato ordinatório
01/06/2023, 13:52
Recebimento
31/05/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 13:14
Recebimento
31/05/2023, 13:00
Entrega em carga/vista
21/03/2023, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO NAIN SANTIAGO; LEONES DE JESUS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E REFORMARAM A SENTENÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 09:22
Publicação
10/02/2023, 09:17
Julgamento
07/02/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO NAIN SANTIAGO; LEONES DE JESUS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/01/2023, 12:37
Recebimento
16/12/2022, 14:58
Ato ordinatório
15/12/2022, 18:37
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 11:29
Recebimento
15/12/2022, 11:28
Entrega em carga/vista
01/12/2022, 08:31
Decurso de Prazo
30/11/2022, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO NAIN SANTIAGO; LEONES DE JESUS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 10/11/2022: Despacho/decisão interlocutória "Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da decisão retro, proferida pelo Primeiro Vice Presidente deste Tribunal de Justiça, notadamente acerca da aplicabilidade do Tema nº 160 ao caso em análise. Após, conclusos."
DES. BITENCOURT MARCONDES - RELATOR.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicação
08/11/2022, 15:35
Outras Decisões
08/11/2022, 15:35
Recebimento
08/11/2022, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO NAIN SANTIAGO; LEONES DE JESUS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 28/10/2022.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.