INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO GOMES MACEDO
OAB/MG 77733·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: RITA ALVES RODRIGUES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/07/2023, 00:00
Prejudicado
30/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
23/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/05/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RITA ALVES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RITA ALVES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/11/2014, 00:00
Outras Decisões
24/10/2014, 00:00
Recebimento
13/10/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2014, 00:00
Recebimento
03/10/2014, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/10/2014, 00:00
Petição (Contra-razões)
01/10/2014, 00:00
Publicação
24/09/2014, 00:00
Baixa Definitiva
10/09/2014, 13:31
Baixa Definitiva
10/09/2014, 13:31
Recebimento
10/09/2014, 00:00
Recebimento
08/09/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2014, 00:00
Petição (Apelação)
29/08/2014, 00:00
Publicação
25/07/2014, 00:00
Inclusão em pauta
22/07/2014, 00:00
Publicação
16/06/2014, 00:00
Recebimento
20/03/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2014, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2014, 08:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/03/2014, 00:00
Recebimento
19/02/2014, 00:00
Publicação
13/02/2014, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto