Recurso Especial 2423781-86.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2423781-86.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: IVÉRCIO GERALDO FERREIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 11.000,00. Adv - MARYANGELA VIEIRA SANTOS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 AUTOR: IVÉRCIO GERALDO FERREIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado Adv - MARYANGELA VIEIRA SANTOS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - IVERCIO GERALDO FERREIRA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..." Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MILITAR; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSE GERALDO SANTOS; IVERCIO GERALDO FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicado o dispositivo do acórdão em 14/03/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL; PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MILITAR; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSE GERALDO SANTOS; IVERCIO GERALDO FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MILITAR; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MANOEL VIEIRA DE SOUZA; IVERCIO GERALDO FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 04/11/2022. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - IVERCIO GERALDO FERREIRA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/08/2022: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

06/10/2014, 00:00

Decisão

05/09/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2014, 00:00

Recebimento

31/07/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/07/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

29/07/2014, 00:00

Publicação

11/07/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(12)