Recurso Especial 2421082-25.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2421082-25.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR APOS REU. Prazo de 0005 dia(s). Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, GLADYS SOUZA DE REQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 02/02/2024: Súmula de despacho "(...), julgo prejudicdo o presunte recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicado o dispositivo do acórdão em 10/10/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O ACÓRDÃO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicação em 24/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, a parte Apelada, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, para se manifestar a respeito do trânsito em julgado dos Recursos Especiais n. 1.348.679/MG e 1.351.329/MG. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicação em 06/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, os Apelantes, ESTADO DE MINAS GERAIS e IPSEMG, para se manifestarem a respeito do trânsito em julgado dos Recursos Especiais n. 1.348.679/MG e 1.351.329/MG. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 28/06/2023. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/07/2015, 16:33

Remessa (outros motivos)

28/10/2014, 00:00

Decisão

10/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2014, 00:00

Recebimento

22/09/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/09/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/09/2014, 00:00

Publicação

03/09/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•15/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Recurso Especial repetitivo

Remessa (outros motivos)

Decisão

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Contra-razões)

Publicação