SFAP - SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 97629·CPF·Representa: Autor
NATHALIA AZEVEDO VITAL
OAB/MG 202459·CPF·Representa: Autor
RENATA CAVALCANTI G. MENDES
OAB/MG 259·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA
OAB/MG 123767·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SOUZA LEAO COELHO
OAB/MG 97649·CPF·
Movimentações
Recebimento
18/05/2026, 16:52
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/05/2026, 16:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 15:23
Ato ordinatório
30/04/2026, 08:29
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/04/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EMILY CAROLINE TEPPICH, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, JULIA FARIA E SILVA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), NATHALIA AZEVEDO VITAL, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA APARECIDA BORGES PEREIRA DA SILVA ASSUMPCAO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:04
Recebimento
28/04/2026, 15:03
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 13:17
Publicação
28/04/2026, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EMILY CAROLINE TEPPICH, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, JULIA FARIA E SILVA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), NATHALIA AZEVEDO VITAL, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA APARECIDA BORGES PEREIRA DA SILVA ASSUMPCAO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EMILY CAROLINE TEPPICH, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, JULIA FARIA E SILVA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), NATHALIA AZEVEDO VITAL, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA APARECIDA BORGES PEREIRA DA SILVA ASSUMPCAO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/04/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EMILY CAROLINE TEPPICH, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, JULIA FARIA E SILVA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), NATHALIA AZEVEDO VITAL, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA APARECIDA BORGES PEREIRA DA SILVA ASSUMPCAO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:04
Recebimento
28/04/2026, 15:03
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 13:17
Publicação
28/04/2026, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EMILY CAROLINE TEPPICH, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, JULIA FARIA E SILVA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), NATHALIA AZEVEDO VITAL, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA APARECIDA BORGES PEREIRA DA SILVA ASSUMPCAO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EMILY CAROLINE TEPPICH, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, JULIA FARIA E SILVA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), NATHALIA AZEVEDO VITAL, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA APARECIDA BORGES PEREIRA DA SILVA ASSUMPCAO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
23/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 12:35
Ato ordinatório
22/04/2026, 12:27
Ato ordinatório
22/04/2026, 12:26
Ato ordinatório
22/04/2026, 12:26
Ato ordinatório
22/04/2026, 12:24
Recebimento
22/04/2026, 12:19
Recebimento
22/04/2026, 12:19
Ato ordinatório
22/04/2026, 12:08
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2026, 12:08
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 12:08
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos convertidos em processo eletrônico em 17/04/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos convertidos em processo eletrônico em 17/04/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
22/04/2026, 00:00
Publicação
17/04/2026, 14:34
Publicação
17/04/2026, 14:34
Recebimento
17/04/2026, 14:32
Recebimento
17/04/2026, 14:32
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 13:53
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 13:53
Recebimento
16/04/2026, 16:11
Remessa (outros motivos)
16/04/2026, 16:07
Recebimento
16/04/2026, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos convertidos em processo eletrônico em 15/04/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, EMILY CAROLINE TEPPICH, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, JULIA FARIA E SILVA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), NATHALIA AZEVEDO VITAL, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA APARECIDA BORGES PEREIRA DA SILVA ASSUMPCAO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
16/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 07:40
Ato ordinatório
13/04/2026, 14:27
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 12:01
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 14:01
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2026, 13:59
Recebimento
10/04/2026, 11:40
Recebimento
10/04/2026, 11:22
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 15:40
Recebimento
09/04/2026, 15:40
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 15:38
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 15:38
Entrega em carga/vista
16/03/2026, 15:28
Petição (Recurso especial)
20/02/2026, 13:47
Recebimento
19/02/2026, 16:44
Entrega em carga/vista
09/02/2026, 16:43
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/01/2026:
Adv - GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
23/01/2026, 00:00
Publicação
12/01/2026, 13:18
Publicação
12/01/2026, 13:18
Não-Provimento
18/09/2025, 13:36
Recebimento
08/09/2025, 14:50
Entrega em carga/vista
04/09/2025, 15:35
Inclusão em pauta
04/09/2025, 15:30
Publicação
04/09/2025, 15:29
Recebimento
04/09/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 14:22
Recebimento
06/06/2025, 14:18
Entrega em carga/vista
16/05/2025, 14:42
Petição (Contra-razões)
16/05/2025, 14:37
Publicação
06/05/2025, 17:17
Publicação
06/05/2025, 17:16
Outras Decisões
06/05/2025, 17:14
Recebimento
06/05/2025, 17:14
Ato ordinatório
30/04/2025, 12:48
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 13:18
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:44
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 17:43
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:58
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:58
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:58
Recebimento
20/02/2025, 16:58
Recebimento
19/02/2025, 17:18
Entrega em carga/vista
18/02/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/02/2025: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/02/2025: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SEM EFEITOS INFRINGENTES"
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 16:13
Publicação
10/02/2025, 16:13
Publicação
10/02/2025, 16:13
Publicação
10/02/2025, 16:13
Julgamento
07/02/2025, 14:32
Não-Provimento
07/02/2025, 14:31
Recebimento
10/12/2024, 13:32
Recebimento
10/12/2024, 13:32
Entrega em carga/vista
06/12/2024, 14:01
Entrega em carga/vista
06/12/2024, 13:59
Inclusão em pauta
04/12/2024, 16:09
Publicação
04/12/2024, 16:09
Inclusão em pauta
04/12/2024, 16:09
Publicação
04/12/2024, 16:08
Recebimento
04/12/2024, 14:24
Recebimento
04/12/2024, 14:24
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 10:13
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:47
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 14:59
Recebimento
19/09/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Embargante(s) - OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Embargado(a)(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s), SFAP SÃO FRANCISCO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Publicação em 03/09/2024:: Vista A parte CONSUELO DUTRA COELHO pelo prazo de 5 dias.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
02/09/2024, 14:55
Publicação
30/08/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Embargante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; Embargado(a)(s) - GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s), SFAP SÃO FRANCISCO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Aguarde-se o cumprimento do despacho nos autos em apenso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Embargante(s) - OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Embargado(a)(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s), SFAP SÃO FRANCISCO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Acerca dos documentos juntados às fls. 504/506, dê-se vista dos autos aos embargados, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Outras Decisões
20/08/2024, 15:08
Publicação
20/08/2024, 15:08
Outras Decisões
20/08/2024, 15:07
Outras Decisões
20/08/2024, 15:01
Publicação
20/08/2024, 15:01
Outras Decisões
20/08/2024, 14:58
Recebimento
14/08/2024, 17:27
Recebimento
14/08/2024, 17:26
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 10:45
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 10:36
Baixa Definitiva
14/05/2024, 16:32
Baixa Definitiva
14/05/2024, 16:31
Baixa Definitiva
14/05/2024, 16:30
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2024, 14:32
Recebimento
12/03/2024, 16:16
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2024, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; Embargado(a)(s) - GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s), SFAP SÃO FRANCISCO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/02/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Embargado(a)(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s), SFAP SÃO FRANCISCO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/02/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 14:31
Publicação
21/02/2024, 14:19
Sobrestado (Ofício)
08/02/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; CONSUELO DUTRA COELHO; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/11/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 12:16
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 12:10
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 14:38
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 12:18
Recebimento
23/08/2023, 11:45
Entrega em carga/vista
23/08/2023, 11:45
Recebimento
22/08/2023, 16:04
Entrega em carga/vista
16/08/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; Embargado(a)(s) - GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s), SFAP SÃO FRANCISCO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Publicação em 11/08/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do despacho no recurso 1.0024.13.249205-9/003.
Cumpra-se.
DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO
Relator
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Embargado(a)(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s), SFAP SÃO FRANCISCO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Dê-se vista aos embargados, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Publicação em 11/08/2023:: Vista vista a parte CONSUELO DUTRA COELHO, pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 15:04
Publicação
09/08/2023, 14:46
Outras Decisões
09/08/2023, 14:44
Publicação
09/08/2023, 14:39
Outras Decisões
09/08/2023, 14:31
Recebimento
08/08/2023, 11:58
Recebimento
08/08/2023, 11:58
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 12:20
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 12:12
Ato ordinatório
27/07/2023, 16:47
Petição (Contra-razões)
27/07/2023, 16:47
Ato ordinatório
27/07/2023, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
27/07/2023, 16:44
Recebimento
27/07/2023, 16:20
Recebimento
26/07/2023, 17:52
Entrega em carga/vista
26/07/2023, 17:51
Petição (Contra-razões)
26/07/2023, 17:50
Recebimento
26/07/2023, 17:49
Entrega em carga/vista
26/07/2023, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; Embargado(a)(s) - GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s), SFAP SÃO FRANCISCO ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Dê-se vista aos embargados, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Publicação em 30/06/2023:: Vista ao embargado GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 17:03
Publicação
28/06/2023, 17:01
Outras Decisões
28/06/2023, 16:56
Recebimento
27/06/2023, 10:41
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 13:18
Ato ordinatório
22/06/2023, 13:15
Recebimento
22/06/2023, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; CONSUELO DUTRA COELHO; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/05/2023: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO 1º RECURSO E DAR PROVIMENTO AO 2º.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicação
24/05/2023, 10:29
Publicação
24/05/2023, 10:28
Não-Provimento
23/05/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; CONSUELO DUTRA COELHO; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 09:00 horas Videoconferencia
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/05/2023, 09:26
Publicação
17/05/2023, 09:26
Pedido de Vista (pedido de vista)
17/05/2023, 09:26
Recebimento
16/05/2023, 11:09
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; CONSUELO DUTRA COELHO; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/05/2023, às 09:00 horas Videoconferência
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/05/2023, 14:31
Publicação
22/11/2022, 16:00
Publicação
11/11/2022, 14:12
Publicação
01/08/2022, 11:43
Inclusão em pauta
01/08/2022, 10:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Apelante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; CONSUELO DUTRA COELHO; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Recebimento
19/07/2022, 10:50
Entrega em carga/vista
19/07/2022, 10:50
Inclusão em pauta
18/07/2022, 11:51
Recebimento
14/07/2022, 15:53
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 08:24
Petição (Apelação)
05/07/2022, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Apelante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; CONSUELO DUTRA COELHO; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Considerando que a ré CONSUELO DUTRA COELHO não foi intimada para contra-arrazoar o apelo de fls. 395/403, intime-a para tal fim, no prazo legal.
Publicação em 14/06/2022:: Vista à parte CONSUELO DUTRA COELHO, no prazo legal.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Publicação
10/06/2022, 14:28
Publicação
10/06/2022, 14:27
Outras Decisões
10/06/2022, 14:24
Recebimento
10/06/2022, 14:24
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 14:39
Documento (Outros documentos)
07/06/2022, 14:32
Recebimento
07/06/2022, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Apelante(s) - CONSUELO DUTRA COELHO; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADM PARTICIPAÇÃO LTDA, e outro(a)(s),; CONSUELO DUTRA COELHO; OPUS VILLAGGIO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para parecer.
Adv - CARLA GONCALVES DE SOUZA, GUILHERME ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA - (DP), PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.