Embargos de Declaração Cível 2461791-39.2012.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2461791-39.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: SILVIA RODRIGUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG De acordo com o artigo 203, § 4º do CPC Intimem as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, ficando as mesmas intimadas de que eventual cumprimento de sentença deverá se ater ao disposto na Portaria Conjunta 1.588/PR/2024. AVERBADO Adv - EURISTENES COTA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ISAURA RODRIGUES, e outro(a)(s),; WILDEVAN JOSÉ RODRIGUES; ALCEMAR JOSÉ RODRIGUES; JOSÉ AFONSO RODRIGUES NETO; EDUARDO JOSÉ RODRIGUES; SILVIA RODRIGUES; RITA DE CÁSSIA RODRIGUES ARAÚJO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/03/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ANA LUIZA GOULART PERES, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, DANIEL IGOR DE LIMA MENDONCA, EMERSON MADEIRA VIANA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ISAURA RODRIGUES; WILDEVAN JOSÉ RODRIGUES; RITA DE CÁSSIA RODRIGUES ARAÚJO; ALCEMAR JOSÉ RODRIGUES; JOSÉ AFONSO RODRIGUES NETO; EDUARDO JOSÉ RODRIGUES; SILVIA RODRIGUES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Publicado o dispositivo do acórdão em 05/10/2023: "JUÍZO DE REAPRECIAÇÃO, MANTIVERAM O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ANA LUIZA GOULART PERES, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, DANIEL IGOR MENDONCA, EMERSON MADEIRA VIANA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ISAURA RODRIGUES; WILDEVAN JOSÉ RODRIGUES; RITA DE CÁSSIA RODRIGUES ARAÚJO; ALCEMAR JOSÉ RODRIGUES; JOSÉ AFONSO RODRIGUES NETO; EDUARDO JOSÉ RODRIGUES; SILVIA RODRIGUES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ANA LUIZA GOULART PERES, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, DANIEL IGOR MENDONCA, EMERSON MADEIRA VIANA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ISAURA RODRIGUES, e outro(a)(s),; WILDEVAN JOSÉ RODRIGUES; ALCEMAR JOSÉ RODRIGUES; JOSÉ AFONSO RODRIGUES NETO; EDUARDO JOSÉ RODRIGUES; SILVIA RODRIGUES; RITA DE CÁSSIA RODRIGUES ARAÚJO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ANA LUIZA GOULART PERES, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, DANIEL IGOR MENDONCA, EMERSON MADEIRA VIANA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ISAURA RODRIGUES, e outro(a)(s),; WILDEVAN JOSÉ RODRIGUES; ALCEMAR JOSÉ RODRIGUES; JOSÉ AFONSO RODRIGUES NETO; EDUARDO JOSÉ RODRIGUES; SILVIA RODRIGUES; RITA DE CÁSSIA RODRIGUES ARAÚJO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s). Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ANA LUIZA GOULART PERES, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, DANIEL IGOR MENDONCA, EMERSON MADEIRA VIANA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2023, 11:17

Recebimento

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 00:00

Recebimento

03/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/02/2023, 00:00

Publicação

17/02/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

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