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PropriedadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPOLIO DE LEYDE BRANDAO MAFRA

Autor

PONTA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN KFURI LOPES

OAB/MG 42150·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA

OAB/MG 61462·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO

OAB/MG 35677·CPF·Representa: Autor

RENAN KFURI LOPES

OAB/MG 42150·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA

OAB/MG 61462·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENAN KFURI LOPES

OAB/MG 42150·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA

OAB/MG 61462·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO

OAB/MG 35677·CPF·Representa: Autor

RENAN KFURI LOPES

OAB/MG 42150·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA

OAB/MG 61462·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO

OAB/MG 35677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:53

Definitivo

29/08/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2024, 06:46

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:12

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:08

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:13

Procedência

20/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 18:08

Todas as movimentações(126)

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:53

Definitivo

29/08/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2024, 06:46

Documentos

Apelação Cível

•25/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:12

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:08

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:13

Procedência

20/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 18:06

Mero expediente

18/06/2024, 07:39

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 12:05

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:22

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:38

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:50

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:30

Mero expediente

03/05/2024, 07:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/05/2024, 20:10

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 20:07

Mero expediente

02/05/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 Apelante(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, HUMBERTO BRANDAO MAFRA; Apelado(a)(s) - PONTA ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Apelante(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, HUMBERTO BRANDAO MAFRA; Apelado(a)(s) - PONTA ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, HUMBERTO BRANDAO MAFRA; Apelado(a)(s) - PONTA ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2023, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 11:19

Mero expediente

11/10/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, HUMBERTO BRANDAO MAFRA; Apelado(a)(s) - PONTA ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, HUMBERTO BRANDAO MAFRA; Apelado(a)(s) - PONTA ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 16:45

Mero expediente

10/03/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA; PONTA ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA; PONTA ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA; PONTA ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 17/11/2022 Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022 Apelante(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, HUMBERTO BRANDAO MAFRA; Apelado(a)(s) - PONTA ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 08:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/10/2022, 08:54

Distribuição (dependência)

24/10/2022, 08:54

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 16:02

Recebimento

14/10/2022, 08:29

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 12:14

Ato ordinatório

11/10/2022, 10:59

Recebimento

10/10/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Apelante(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, HUMBERTO BRANDAO MAFRA; Apelado(a)(s) - PONTA ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos convertidos em processo eletrônico em 19/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 Apelante(s) - ESPÓLIO DE LEYDE BRANDÃO MAFRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, HUMBERTO BRANDAO MAFRA; Apelado(a)(s) - PONTA ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, RENAN KFURI LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2022, 13:42

Publicação

18/01/2022, 13:39

Mero expediente

21/10/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 08:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 17:26

Ausência das condições da ação

22/09/2021, 15:29

Conclusão (para julgamento)

22/09/2021, 15:28

Mero expediente

21/09/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 11:07

Recebimento

09/09/2021, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2020, 15:44

Recebimento

25/11/2020, 16:22

Entrega em carga/vista

19/11/2020, 22:17

Publicação

06/11/2020, 13:38

Mero expediente

06/11/2020, 11:05

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 11:55

Petição (Apelação)

13/10/2020, 20:50

Recebimento

08/10/2020, 11:51

Remessa (outros motivos)

08/10/2020, 11:27

Recebimento

07/10/2020, 12:55

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 14:48

Publicação

21/02/2020, 12:21

Mero expediente

19/02/2020, 10:27

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 08:54

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 17:28

Recebimento

11/02/2020, 15:47

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 14:49

Publicação

24/01/2020, 14:07

Mero expediente

24/01/2020, 10:28

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 19:13

Recebimento

16/01/2020, 19:12

Entrega em carga/vista

13/01/2020, 13:01

Apensamento

13/01/2020, 12:51

Recebimento

13/01/2020, 12:43

Entrega em carga/vista

17/12/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 18:28

Publicação

11/11/2019, 15:43

Decurso de Prazo

11/11/2019, 15:35

Publicação

21/10/2019, 12:09

Evolução da Classe Processual

21/10/2019, 12:07

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 16:00

Recebimento

07/10/2019, 11:48

Remessa (outros motivos)

07/10/2019, 10:58

Publicação

04/10/2019, 13:59

Mero expediente

02/10/2019, 18:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 16:14

Recebimento

26/09/2019, 16:40

Remessa (outros motivos)

26/09/2019, 09:09

Distribuição (dependência)

24/09/2019, 15:40

Apelação Cível

•12/03/2024, 00:00

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•29/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•09/10/2023, 00:00

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•30/06/2023, 00:00

Conflito de Competência

•03/03/2023, 00:00

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•21/11/2022, 00:00

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•17/11/2022, 00:00

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•23/08/2022, 00:00

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•21/06/2022, 00:00