Agravo de Execução Penal 2041214-65.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE JUNIO GOMES RODRIGUES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/MG 103·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE JUNIO GOMES RODRIGUES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

JOSE JUNIO GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

JOSE JUNIO GOMES RODRIGUES

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE JUNIO GOMES RODRIGUES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter

01/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/08/2022, 00:00

Transitado em Julgado

28/07/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/05/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/04/2022, 15:44

Designado para julgamento virtual

20/04/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Comunicação eletrônica enviada:

10/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE JUNIO GOMES RODRIGUES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter

01/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

Documentos

Petição

•04/05/2022, 14:21

Acórdão

•20/04/2022, 14:29

05/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/08/2022, 00:00

Transitado em Julgado

28/07/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/05/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/04/2022, 15:44

Designado para julgamento virtual

20/04/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

20/04/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/04/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

17/03/2022, 00:00

Autos recebidos

18/02/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

18/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

18/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2022, 17:32

Remetidos os autos

10/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/02/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

03/02/2022, 00:57

Juntada de petição eletrônica

03/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/01/2022, 00:00

Expedição de

18/01/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

20/09/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

20/09/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

20/09/2021, 00:00

Despacho

•08/02/2022, 15:32

Outros Documentos

•16/09/2021, 23:00