Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: retirado de pauta / cancelado julgamento previsto
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: retirado de pauta / cancelado julgamento previsto
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Agravado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - MARCIA APARECIDA DIAS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 07/06/2022.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAROLINE GARCIA DE ABREU, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, ERASMO HEITOR CABRAL, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO, LEONARDO SILVA FONTES, MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/06/2021, 14:07
Petição (Contra-razões)
21/06/2021, 16:54
Protocolo de Petição
16/06/2021, 10:52
Recebimento
16/06/2021, 10:51
Remessa (outros motivos)
11/03/2020, 08:50
Petição (Contra-razões)
07/02/2020, 19:03
Protocolo de Petição
06/02/2020, 12:12
Petição (Contra-razões)
16/12/2019, 11:47
Protocolo de Petição
11/12/2019, 09:28
Publicação
21/11/2019, 20:25
Petição (Apelação)
21/11/2019, 20:21
Protocolo de Petição
18/11/2019, 10:58
Recebimento
18/11/2019, 10:34
Remessa (outros motivos)
14/11/2019, 15:04
Recebimento
14/11/2019, 11:53
Entrega em carga/vista
08/11/2019, 13:17
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2019, 19:11
Conclusão (para julgamento)
23/09/2019, 10:13
Recebimento
22/07/2019, 09:34
Remessa (outros motivos)
08/07/2019, 09:11
Ato ordinatório
05/07/2019, 14:00
Publicação
02/05/2019, 11:57
Mero expediente
02/05/2019, 08:49
Conclusão (para despacho)
25/04/2019, 11:57
Petição (Petição (outras))
12/03/2019, 16:21
Protocolo de Petição
27/02/2019, 12:46
Improcedência
19/02/2019, 17:08
Conclusão (para julgamento)
12/02/2019, 17:07
Recebimento
12/02/2019, 17:06
Conclusão (para julgamento)
29/06/2017, 14:11
Recebimento
29/06/2017, 14:09
Conclusão (para julgamento)
04/04/2017, 15:17
Publicação
22/03/2017, 09:10
Julgamento em Diligência
22/03/2017, 09:03
Conclusão (para julgamento)
08/07/2016, 14:32
Petição (Petição (outras))
09/03/2016, 14:26
Protocolo de Petição
07/03/2016, 13:58
Petição (Memoriais)
02/03/2016, 12:18
Protocolo de Petição
22/02/2016, 14:45
Recebimento
22/02/2016, 14:44
Entrega em carga/vista
02/02/2016, 14:30
Protocolo de Petição
02/02/2016, 12:39
Ato ordinatório
26/01/2016, 10:31
Petição (Petição (outras))
15/12/2015, 09:36
Protocolo de Petição
14/12/2015, 14:45
Recebimento
10/12/2015, 12:49
Entrega em carga/vista
01/12/2015, 13:36
Publicação
26/11/2015, 14:43
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
26/11/2015, 14:36
Remessa (outros motivos)
25/11/2015, 10:21
Remessa (outros motivos)
12/11/2015, 08:19
Petição (Petição (outras))
05/11/2015, 09:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/08/2015, 13:45
Conclusão (para despacho)
24/04/2015, 13:36
Ato ordinatório
25/02/2015, 09:40
Conclusão (para despacho)
25/11/2014, 16:19
Petição (Petição (outras))
25/11/2014, 16:18
Protocolo de Petição
20/11/2014, 08:18
Petição (Petição (outras))
14/10/2014, 15:59
Protocolo de Petição
25/09/2014, 11:55
Publicação
08/09/2014, 17:25
Conclusão (para despacho)
04/09/2014, 11:50
Petição (Contestação)
06/08/2014, 09:48
Recebimento
16/07/2014, 14:30
Entrega em carga/vista
14/07/2014, 13:52
Publicação
25/06/2014, 13:50
Petição (Petição (outras))
27/05/2014, 16:31
Petição (Petição (outras))
23/05/2014, 07:26
Publicação
27/03/2014, 13:52
Ato ordinatório
27/03/2014, 10:29
Petição (Contestação)
27/03/2014, 10:21
Recebimento
18/03/2014, 16:13
Entrega em carga/vista
14/03/2014, 12:53
Documento (Mandado)
27/02/2014, 15:34
Mandado (entregue ao destinatário)
27/02/2014, 15:33
Remessa (outros motivos)
30/01/2014, 12:13
Ato ordinatório
29/01/2014, 10:46
Recebimento
29/01/2014, 10:46
Remessa (outros motivos)
28/01/2014, 13:38
Recebimento
28/01/2014, 10:05
Remessa (outros motivos)
28/01/2014, 09:46
Ato ordinatório
24/01/2014, 12:54
Julgamento em Diligência
10/01/2014, 13:47
Conclusão (para julgamento)
29/07/2013, 16:35
Conclusão (para despacho)
24/07/2013, 11:14
Publicação
22/04/2013, 16:21
Recebimento
15/04/2013, 16:27
Entrega em carga/vista
05/04/2013, 14:36
Recebimento
22/03/2013, 14:13
Entrega em carga/vista
14/03/2013, 16:19
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
14/03/2013, 16:16
Documento (Mandado)
26/02/2013, 16:13
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2013, 16:12
Documento (Mandado)
07/02/2013, 09:57
Remessa (outros motivos)
07/02/2013, 09:54
Ato ordinatório
06/02/2013, 16:15
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/02/2013, 16:12
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))