Agravo em Recurso Especial 0065572-27.2015.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0065572-27.2015.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA – FERNANDA CHAVES CARREIRA MACHADO, Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, em pleno exercício das atribuições de seu cargo, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quanto este Edital de Intimação, que por este Juízo e pelo Cartório do Ofício Criminal desta Cidade, tem andamento um processo nº 0065572-27.2015.8.13.0231, movido pela JUSTIÇA PÚBLICA contra WALLACE FERNANDES PESSOA, brasileiro, nascido aos 28/06/1985, natural de Belo Horizonte/MG, filho de Hilton Aipio e Anedy Aparecida Pires e WILES GONCALVES NETO, brasileiro, natural de Mantena, nascido em 17/03/1983, filho de IVANILDA LOPES GONÇALVES e ONOFRE GONÇALVES acusado por infração do art. 121, §2º, I e IV do Código Penal, pelo qual foi denunciado pelo Promotor de Justiça desta Comarca e, pela MMª Juíza, foi designado para o dia 15 de maio de 2025, às 09h00, o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri. E, para o conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves. Eu, Cláudia Maria de Melo Guadanini escrivã Judicial, o subscrevo. Fernanda Chaves Carreira Machado, Juiza de Direito.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2025 COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA – FERNANDA CHAVES CARREIRA MACHADO, Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, em pleno exercício das atribuições de seu cargo, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quanto este Edital de Intimação, que por este Juízo e pelo Cartório do Ofício Criminal desta Cidade, tem andamento um processo nº 0065572-27.2015.8.13.0231, movido pela JUSTIÇA PÚBLICA contra WILES GONÇALVES NETO, brasileiro, nascido aos 17/03/1983, natural de Mantena/MG, filho de Onofre Gonçalves e Ivanilda Lopes Gonçalves, EDMILSON PIRES ALIPIO, brasileiro, nascido aos 13/09/1985, natural de Belo Horizonte/MG, filho de Hilton Aipio e Anedy Aparecida Pires e WALLACE FERNANDES PESSOA, brasileiro, nascido aos 28/06/1991, natural de Belo Horizonte/MG, filho de Antônio Marques Fernandes Pessoa e Aldenita Fernandes Pessoa, acusados por infração do art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, pelo qual foram denunciados pelo Promotor de Justiça desta Comarca e, pela MMª Juíza, foi designado para o dia 20 de Fevereiro de 2025, às 09h00, o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri. E, para o conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves. Eu, Cláudia Maria de Melo Guadanini escrivã Judicial, o subscrevo. Fernanda Chaves Carreira Machado, Juiza de Direito.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: WILES GONÇALVES NETO CPF: não informado e outros DESPACHO 1) Tendo em vista a renúncia apresentada, antes da sua homologação, determino a intimação da Defesa constituída para que cumpra a determinação do art. 12 do Código de Ética da OAB, prazo 5 (cinco) dias. Ressalto que enquanto não for cumprida a determinação acima, mediante comprovação nos autos, o Defensor é responsável pelo acompanhamento do feito. 2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 0065572-27.2015.8.13.0231 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Intime-se o réu para constituir novo defensor ou declarar sua hipossuficiência, devendo o Oficial de Justiça que cumprir a diligência certificar a declaração de necessidade ou que o réu nomeará outro Advogado. Caso seja declarada a hipossuficiência, intimar a DPMG. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CHAVES CARREIRA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2025 COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG – EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR – PRAZO DE 10 (dez) DIAS – JUSTIÇA GRATUITA – Drª. FERNANDA CHAVES CARREIRA MACHADO, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves-MG, em pleno exercício das atribuições de seu cargo, na forma da Lei, etc.. Faz saber a todos quantos este EDITAL virem, ou dele tiverem notícia, que por este juízo e pelo cartório do ofício criminal desta cidade que os autos cadastrado sob o nº 0065572-27.2015.8.13.0231 movido pela Justiça Pública contra WILES GONCALVES NETO, brasileiro, natural de Mantena, nascido em 17/03/1983, filho de IVANILDA LOPES GONÇALVES e ONOFRE GONÇALVES, atualmente em local incerto e não sabido, acusado por infração do art. 121, incisos I e IV, do Código Penal. E, para o conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital para que o réu CONSTITUA NOVO DEFENSOR OU DECLARE HIPOSSUFICIÊNCIA. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves, aos 4 de fevereiro de 2025. Eu, (a) Cláudia Maria de Melo Guadanini, Gerente de Secretaria, o subscrevo. (a) Dra. Fernanda Chaves Carreira Machado, Juíza de Direito, subscrevo.

06/02/2025, 00:00

Publicação

20/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:00

Publicação

01/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

27/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Publicação

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 00:00

Documentos

Ação Penal de Competência do Júri

•28/04/2025, 00:00