Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046706MG, Dr(a). MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
07/11/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
28/10/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
20/10/2025, 00:00
Desarquivamento
16/10/2025, 09:16
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 09:16
Definitivo
22/09/2025, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
09/09/2025, 00:00
Publicação
04/09/2025, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). AO RÉU - VISTA DA PETIÇÃO DE FL.469 PARA MANIFESTAÇÃO. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046706MG, Dr(a). MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
20/10/2025, 00:00
Desarquivamento
16/10/2025, 09:16
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 09:16
Definitivo
22/09/2025, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
09/09/2025, 00:00
Publicação
04/09/2025, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). AO RÉU - VISTA DA PETIÇÃO DE FL.469 PARA MANIFESTAÇÃO. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046706MG, Dr(a). MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
26/08/2025, 00:00
Publicação
22/08/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 13:05
Recebimento
21/08/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
12/08/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
11/08/2025, 14:36
Desarquivamento
08/08/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 09:39
Baixa Definitiva
11/03/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Certidão de CNPDP expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 14:25
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 14:01
Ato ordinatório
06/02/2024, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento da importância apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado- AGE.
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 11:15
Recebimento
05/12/2023, 12:59
Remessa
01/12/2023, 15:50
Recebimento
23/11/2023, 17:18
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 16:38
Ato ordinatório
22/11/2023, 11:04
Publicação
22/11/2023, 11:04
Juntada
21/11/2023, 16:53
Recebimento
21/11/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Recorrente(s) - JOÃO BENEDITO PRADO; VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Recorrente(s) - JOÃO BENEDITO PRADO; VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - JOÃO BENEDITO PRADO; VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 06/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/07/2022, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2022, 12:09
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 08:28
Publicação
11/07/2022, 10:18
Recebimento
11/07/2022, 07:04
Entrega em carga/vista
08/07/2022, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicação
27/06/2022, 15:18
Petição (Recurso adesivo)
27/06/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 09:01
Recebimento
27/06/2022, 09:01
Entrega em carga/vista
07/06/2022, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
30/05/2022, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2022, 08:53
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 08:44
Recebimento
26/05/2022, 10:27
Entrega em carga/vista
23/05/2022, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2022, 12:52
Procedência em Parte
03/05/2022, 12:45
Conclusão (para julgamento)
08/09/2021, 11:17
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 11:16
Recebimento
08/09/2021, 11:11
Conclusão (para julgamento)
03/09/2021, 11:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/09/2021, 11:17
Recebimento
03/09/2021, 11:14
Conclusão (para julgamento)
02/09/2021, 10:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/09/2021, 10:51
Recebimento
02/09/2021, 10:49
Conclusão (para julgamento)
26/06/2020, 14:05
Petição (Alegações finais)
25/06/2020, 15:58
Recebimento
25/06/2020, 15:57
Conclusão (para julgamento)
30/05/2019, 13:25
Petição (Alegações finais)
30/05/2019, 13:20
Recebimento
30/05/2019, 13:08
Entrega em carga/vista
20/05/2019, 14:08
Publicação
06/05/2019, 14:01
Petição (Memoriais)
30/04/2019, 16:29
Recebimento
30/04/2019, 16:29
Entrega em carga/vista
16/04/2019, 17:34
Publicação
05/04/2019, 08:29
Ato ordinatório
04/04/2019, 17:40
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/04/2019, 17:29
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2019, 10:03
Documento (Mandado)
01/04/2019, 10:03
Mandado (entregue ao destinatário)
29/03/2019, 09:25
Documento (Mandado)
29/03/2019, 09:23
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2019, 15:39
Ato ordinatório
20/03/2019, 15:06
Documento (Outros documentos)
20/03/2019, 10:20
Remessa (outros motivos)
19/03/2019, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2019, 14:34
Publicação
12/03/2019, 16:29
Expedição de documento (Carta)
12/03/2019, 16:29
Remessa (outros motivos)
12/03/2019, 16:28
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2019, 16:05
Petição (Petição (outras))
24/10/2018, 09:14
Petição (Petição (outras))
18/10/2018, 09:58
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
09/10/2018, 10:11
Conclusão (para despacho)
21/08/2018, 12:47
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2018, 12:42
Conclusão (para despacho)
06/02/2018, 14:01
Recebimento
05/02/2018, 14:07
Entrega em carga/vista
05/02/2018, 13:18
Petição (Petição (outras))
05/02/2018, 09:21
Publicação
31/01/2018, 08:02
Publicação
29/01/2018, 14:23
Recebimento
26/01/2018, 17:31
Entrega em carga/vista
26/01/2018, 17:21
Publicação
23/01/2018, 14:39
Documento (Outros documentos)
23/01/2018, 12:38
Recebimento
23/01/2018, 12:36
Entrega em carga/vista
18/12/2017, 15:54
Documento (Mandado)
11/12/2017, 13:49
Agendada
14/11/2017, 14:25
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2017, 14:25
Determinada/Designada
14/11/2017, 14:23
Ato ordinatório
09/11/2017, 18:01
Documento (Ofício)
31/10/2017, 17:38
Recebimento
31/10/2017, 16:50
Entrega em carga/vista
20/10/2017, 15:59
Ato ordinatório
09/10/2017, 10:35
Expedição de documento (Ofício)
16/08/2017, 14:25
Ato ordinatório
04/08/2017, 18:31
Mero expediente
13/07/2017, 13:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2017, 16:40
Petição (Petição (outras))
20/04/2017, 08:46
Recebimento
19/04/2017, 18:25
Remessa (outros motivos)
19/04/2017, 12:43
Conclusão (para julgamento)
18/04/2017, 17:47
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
18/04/2017, 17:46
Remessa (outros motivos)
18/04/2017, 17:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2017, 17:49
Remessa (outros motivos)
17/04/2017, 17:32
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
15/02/2017, 06:06
Recebimento
14/02/2017, 18:14
Remessa (outros motivos)
14/02/2017, 15:30
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação