Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 13/03/2024: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte apelada do dispositivo do acórdão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO". O(A) advogado(a) da parte apelada fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI, JEFERSON VOGES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI, JEFERSON VOGES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI, JEFERSON VOGES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI, JEFERSON VOGES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/06/2023, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI, JEFERSON VOGES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2023, 14:40
Documento (Decisão)
28/06/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 07/03/2023.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI, JEFERSON VOGES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI, JEFERSON VOGES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 24/01/2023
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DIOGO BOLOGNESI, JEFERSON VOGES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/11/2022, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2022, 11:06
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:16
Petição (Contra-razões)
07/10/2022, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2022, 13:22
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 13:05
Procedência em Parte
09/09/2022, 13:01
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 15:53
Documento (Acórdão)
02/09/2022, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA APARECIDA CARVALHO MOTTA BARBOSA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 03/08/2022: Dispositivo da decisão monocrática Deu provimento à apelação
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LETICIA RODRIGUES VICENTE, MANOEL DE ALMEIDA POROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.