Embargos à Execução 8000974-21.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

AMERICA FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO RENNO SOMMER

OAB/MG 65233·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO FELIX RIBEIRO

OAB/MG 3492·Representa: Autor

POLIANA ANDRADE SANTIAGO

OAB/MG 86323·Representa: Autor

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA

OAB/MG 27451·CPF·Representa: Autor

JOSE ORNELAS DE MELO

OAB/MG 11123·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CRISTIANO RENNO SOMMER

OAB/MG 65233·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO FELIX RIBEIRO

OAB/MG 3492·Representa: Autor

POLIANA ANDRADE SANTIAGO

OAB/MG 86323·Representa: Autor

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA

OAB/MG 27451·CPF·Representa: Autor

JOSE ORNELAS DE MELO

OAB/MG 11123·CPF·Representa: Autor

FELIPE PERES NUNES

OAB/MG 5904·Representa: Autor

CRISTIANO RENNO SOMMER

OAB/MG 65233·CPF·Representa: Réu

FELIPE AUGUSTO FELIX RIBEIRO

OAB/MG 3492·Representa: Réu

POLIANA ANDRADE SANTIAGO

OAB/MG 86323·Representa: Réu

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA

OAB/MG 27451·CPF·Representa: Réu

JOSE ORNELAS DE MELO

OAB/MG 11123·CPF·Representa: Réu

FELIPE PERES NUNES

OAB/MG 5904·Representa: Réu

Movimentações

Autos Eliminados

22/05/2024, 12:06

Recebimento

30/01/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 14:51

Remessa

01/12/2023, 14:50

Remessa

30/11/2023, 13:57

Recebimento

30/11/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 13:52

Recebimento

30/06/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 EMBARGANTE: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 28/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.000,00. AVERBADO Adv - JOSE ORNELAS DE MELO, MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA, POLIANA ANDRADE SANTIAGO, FELIPE PERES NUNES, CRISTIANO RENNO SOMMER, FELIPE AUGUSTO FELIX RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:08

Recebimento

28/06/2023, 15:08

Redistribuição (dependência; incompetência)

28/06/2023, 15:07

Remessa

16/06/2023, 13:30

Remessa

16/06/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:04

Todas as movimentações(71)

Autos Eliminados

22/05/2024, 12:06

Recebimento

30/01/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 14:51

Remessa

01/12/2023, 14:50

Remessa

30/11/2023, 13:57

Documentos

Embargos à Execução

•30/06/2023, 00:00

Recebimento

30/11/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 13:52

Recebimento

30/06/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 EMBARGANTE: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 28/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.000,00. ** AVERBADO ** Adv - JOSE ORNELAS DE MELO, MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA, POLIANA ANDRADE SANTIAGO, FELIPE PERES NUNES, CRISTIANO RENNO SOMMER, FELIPE AUGUSTO FELIX RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:08

Recebimento

28/06/2023, 15:08

Redistribuição (dependência; incompetência)

28/06/2023, 15:07

Remessa

16/06/2023, 13:30

Remessa

16/06/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:04

Recebimento

16/05/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 15:59

Remessa

18/07/2022, 15:54

Remessa

30/06/2022, 15:00

Recebimento

25/10/2017, 14:54

Remessa (outros motivos)

28/07/2017, 16:31

Baixa Definitiva

11/04/2017, 15:07

Publicação

08/11/2016, 08:52

Recebimento

01/11/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 16:11

Ato ordinatório

25/10/2016, 15:34

Publicação

20/09/2016, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 14:54

Recebimento

20/09/2016, 11:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 09:49

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/12/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

06/10/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

15/09/2004, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/09/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 00:00

Recebimento

13/08/2004, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

29/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2004, 00:00

Recebimento

08/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 00:00

Recebimento

25/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/10/2003, 00:00

Recebimento

03/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

02/10/2003, 00:00

Execução frustrada

04/04/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2003, 00:00

Recebimento

07/03/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

26/02/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 00:00

Recebimento

18/02/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

11/02/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/01/2003, 00:00

Recebimento

03/01/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

30/12/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

13/11/2002, 00:00

Recebimento

07/11/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

04/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 00:00

Recebimento

25/10/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2002, 00:00

Distribuição (dependência)

04/09/2002, 11:51