Embargos de Declaração Cível 7854408-98.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 EXEQÜENTE: CLOVES ANTONIO GONCALVES e outros; EXECUTADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Autos vista ESTADO DE MG. Prazo de 0010 dia(s).. AVERBADO Adv - JOSE MAURICIO DE CASTRO, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, CARLOS JOSE DA ROCHA, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, LEILA ROBERTA DA SILVA, LUCIANA CHAMONE GARCIA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEILA ROBERTA DA SILVA.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 EXEQÜENTE: CLOVES ANTONIO GONCALVES e outros; EXECUTADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/02/2024. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00. AVERBADO Adv - JOSE MAURICIO DE CASTRO, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, CARLOS JOSE DA ROCHA, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, LEILA ROBERTA DA SILVA, LUCIANA CHAMONE GARCIA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEILA ROBERTA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 EXEQÜENTE: CLOVES ANTONIO GONCALVES; EXECUTADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado Adv - JOSE MAURICIO DE CASTRO, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, CARLOS JOSE DA ROCHA, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, LEILA ROBERTA DA SILVA, LUCIANA CHAMONE GARCIA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; CLOVES ANTONIO GONÇALVES, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CLOVES ANTONIO GONÇALVES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; CLOVES ANTONIO GONÇALVES, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; CLOVES ANTONIO GONÇALVES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 18/11/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMAR A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; CLOVES ANTONIO GONÇALVES, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; CLOVES ANTONIO GONÇALVES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2022, 00:00

Recebimento

15/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/01/2008, 14:05

Recebimento

25/01/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2008, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2007, 16:08

Documentos

Cumprimento de sentença

•15/04/2025, 00:00