Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: FERNANDO AMARAL e outros; RÉU: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO e outros
Mandado de Averbação de Registro disponível para retirada na Secretaria da Vara.
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Adv - JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GERALDO NERY LOPES, GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA, LARA ALEXANDRE DOS SANTOS, MATHEUS TEIXEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/07/2023, 17:25
Publicação
25/07/2023, 13:05
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 08:06
Recebimento
21/07/2023, 15:44
Entrega em carga/vista
03/07/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: FERNANDO AMARAL e outros; RÉU: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO e outros
Verifico dos autos que houve a interposição de recurso de apelação, fl. 530/547, pela curadoria especial da DPMG em favor dos Réus citados por edital.
Em fls. 548/569, foi juntada a respectiva contrarrazões ao recurso de apelação, pela parte Autora.
Em fls. 576/576v, consta decisão monocrática que não conheceu do r. recurso, dado a manifesta intempestividade.
À fl. 577, consta a certidão de trânsito em julgado da decisão monocrática.
Isto posto, cumpra-se o determinado no dispositivo da sentença, fl. 465.
Não havendo mais nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. Cumpra-se. -Fornecer 1 cópia do Croqui
-Fornecer 1 cópia do Memorial Descritivo
-Fornecer 1 cópia da Petição Inicial
-Fornecer 1 cópia da Emenda a Inicial,se houver
-Fornecer 1 cópia da Planta
-Fornecer 1cópia da Certidão de Origem do lote
-Fornecer 1 cópia do IPTU,se houver
-Fornecer 1 cópia da Sentença
-Fornecer 1 cópia dos Embargos de Declaração,se houver
-Fornecer 1 cópia do Acórdão,se houver
Tudo no prazo de 15 dias.
Adv - JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GERALDO NERY LOPES, GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA, LARA ALEXANDRE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/07/2023, 17:25
Publicação
25/07/2023, 13:05
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 08:06
Recebimento
21/07/2023, 15:44
Entrega em carga/vista
03/07/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: FERNANDO AMARAL e outros; RÉU: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO e outros
Verifico dos autos que houve a interposição de recurso de apelação, fl. 530/547, pela curadoria especial da DPMG em favor dos Réus citados por edital.
Em fls. 548/569, foi juntada a respectiva contrarrazões ao recurso de apelação, pela parte Autora.
Em fls. 576/576v, consta decisão monocrática que não conheceu do r. recurso, dado a manifesta intempestividade.
À fl. 577, consta a certidão de trânsito em julgado da decisão monocrática.
Isto posto, cumpra-se o determinado no dispositivo da sentença, fl. 465.
Não havendo mais nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. Cumpra-se. -Fornecer 1 cópia do Croqui
-Fornecer 1 cópia do Memorial Descritivo
-Fornecer 1 cópia da Petição Inicial
-Fornecer 1 cópia da Emenda a Inicial,se houver
-Fornecer 1 cópia da Planta
-Fornecer 1cópia da Certidão de Origem do lote
-Fornecer 1 cópia do IPTU,se houver
-Fornecer 1 cópia da Sentença
-Fornecer 1 cópia dos Embargos de Declaração,se houver
-Fornecer 1 cópia do Acórdão,se houver
Tudo no prazo de 15 dias.
Adv - JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GERALDO NERY LOPES, GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA, LARA ALEXANDRE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 14:21
Publicação
28/06/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 14:54
Recebimento
05/05/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Apelante(s) - ORLANDO ALVES CARDOSO; MARIA ROCHA CARDOSO; ADALGIZA SOARES CARDOSO; ADHEMAR ALVES CARDOSO; ALBERTO ALVES CARDOSO; ANA CARDOSO BRANDAO; ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO; CECILIA CARDOSO SOARES; GODOFREDO LEITE SOARES; LAURO DE FARIA; URBANA DE QUEIROZ CARDOSO; JOSE VALENTIM CARDOSO; LAUDELINO L BRANDAO; MARIA CARDOSO DE FARIA; MARIA DA CONCEICAO CARDOSO, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA; VIRGINIA PIMENTEL CARDOSO; Apelado(a)(s) - FATIMA REGINA NOGUEIRA AMARAL; FERNANDO AMARAL, Espólio de, repdo p/ invte, FERNANDA NOGUEIRA AMARAL; E OUTROS; Interessado(a)s - NADIR ALVES CARDOSO; NICOLINA ALVES CARDOSO; ISABEL ALVES CARDOSO; TERCEIROS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, LARA ALEXANDRE DOS SANTOS, MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS - (DP), MATHEUS TEIXEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Apelante(s) - ORLANDO ALVES CARDOSO; MARIA DA CONCEICAO CARDOSO, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - FATIMA REGINA NOGUEIRA AMARAL; FERNANDO AMARAL, Espólio de, repdo p/ invte, FERNANDA NOGUEIRA AMARAL; E OUTROS; Interessado(a)s - NADIR ALVES CARDOSO; NICOLINA ALVES CARDOSO; ISABEL ALVES CARDOSO; TERCEIROS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, LARA ALEXANDRE DOS SANTOS, MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS - (DP), MATHEUS TEIXEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Apelante(s) - ORLANDO ALVES CARDOSO; MARIA DA CONCEICAO CARDOSO, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - FATIMA REGINA NOGUEIRA AMARAL; FERNANDO AMARAL, Espólio de, repdo p/ invte, FERNANDA NOGUEIRA AMARAL; E OUTROS; Interessado(a)s - NADIR ALVES CARDOSO; NICOLINA ALVES CARDOSO; ISABEL ALVES CARDOSO; TERCEIROS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, LARA ALEXANDRE DOS SANTOS, MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS - (DP), MATHEUS TEIXEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - JOSE VALENTIM CARDOSO; MARIA DA CONCEICAO CARDOSO, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - FERNANDO AMARAL, Espólio de, repdo p/ invte, FERNANDA NOGUEIRA AMARAL; E OUTROS; Interessado(a)s - NADIR ALVES CARDOSO; NICOLINA ALVES CARDOSO; ISABEL ALVES CARDOSO; TERCEIROS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Marcos Vieira, em 07/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - GABRIEL HENRIQUE REIS FARIA, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, LARA ALEXANDRE DOS SANTOS, MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS - (DP), MATHEUS TEIXEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/06/2022, 13:18
Petição (Contra-razões)
31/05/2022, 11:49
Recebimento
30/05/2022, 14:57
Entrega em carga/vista
12/05/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
AUTOR: FERNANDO AMARAL e outros; RÉU: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO e outros
INTIME-SE a parte contrária para contrarrazoar o recurso de Apelação de fls. 530,após,decurso do prazo recursal,com ou sem manifestação remetam-se os autos ao Eg.TJMG.
P.I.C.
Adv - JULIANA AFONSO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.