Agravo em Recurso Especial 5162068-38.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

1. BANCO SEMEAR S/A (AGRAVANTE)

Autor

2. PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG 152278·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALVES GOMES

OAB/RS 97083·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Autor

LISIANE ALVES GOMES

OAB/RS 50471·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG 152278·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALVES GOMES

OAB/RS 97083·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Autor

LISIANE ALVES GOMES

OAB/RS 50471·CPF·Representa: Autor

PEDRO VEGA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 162146·Representa: Autor

LIDIA SAMPAIO LOPES

OAB/MG 192132·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG 152278·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALVES GOMES

OAB/RS 97083·CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

LISIANE ALVES GOMES

OAB/RS 50471·CPF·Representa: Réu

PEDRO VEGA DE MELO CAMPOS

OAB/MG 162146·Representa: Réu

LIDIA SAMPAIO LOPES

OAB/MG 192132·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3268209/MG (2026/0197232-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO SEMEAR S/A ADVOGADOS: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG091567 FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG096864 BRUNO ALVES GOMES - RS097083 RAFAEL CININI DIAS COSTA - MG152278 AGRAVADO: PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO ADVOGADO: LISIANE ALVES GOMES - RS050471 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/05/2026, 15:54

Recebimento

15/05/2026, 15:53

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 15:30

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 15:30

Recebimento

13/05/2026, 17:15

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 16:12

Recebimento

13/05/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO remessa para contraminuta Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, RAFAEL CININI DIAS COSTA.

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 18:50

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:48

Recebimento

22/04/2026, 12:13

Todas as movimentações(126)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3268209/MG (2026/0197232-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO SEMEAR S/A ADVOGADOS: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG091567 FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG096864 BRUNO ALVES GOMES - RS097083 RAFAEL CININI DIAS COSTA - MG152278 AGRAVADO: PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO ADVOGADO: LISIANE ALVES GOMES - RS050471 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/05/2026, 15:54

Recebimento

15/05/2026, 15:53

Remessa (outros motivos)

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/06/2026, 00:00

15/05/2026, 15:30

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 15:30

Recebimento

13/05/2026, 17:15

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 16:12

Recebimento

13/05/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO remessa para contraminuta Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, RAFAEL CININI DIAS COSTA.

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 18:50

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:48

Recebimento

22/04/2026, 12:13

Petição (Agravo em recurso especial)

22/04/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, RAFAEL CININI DIAS COSTA.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SEMEAR SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, RAFAEL CININI DIAS COSTA.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, RAFAEL CININI DIAS COSTA.

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:35

Outras Decisões

24/03/2026, 07:35

Outras Decisões

24/03/2026, 07:33

Recebimento

19/03/2026, 15:47

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 15:20

Recebimento

04/02/2026, 16:17

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/02/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO Remessa para contrarrazões Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, RAFAEL CININI DIAS COSTA.

12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 18:28

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:25

Recebimento

11/12/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 14:58

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:58

Recebimento

27/11/2025, 20:48

Petição (Recurso especial)

27/11/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves BANCO SEMEAR SA Publicação de acórdão Adv - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, RAFAEL CININI DIAS COSTA.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO Publicação de acórdão Adv - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, RAFAEL CININI DIAS COSTA.

04/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 18:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2025, 15:48

Inclusão em pauta

10/10/2025, 15:47

Recebimento

09/10/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 13:55

Ato ordinatório

02/10/2025, 13:23

Recebimento

29/09/2025, 16:41

Petição (Embargos de declaração)

29/09/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves BANCO SEMEAR SA Publicação de acórdão Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO Publicação de acórdão Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES.

24/09/2025, 00:00

Publicação

23/09/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 14:17

Provimento

16/09/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES.

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES.

04/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/09/2025, 17:49

Recebimento

01/09/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 27/08/2025 Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES.

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 08:27

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162068-38.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO CPF: 039.717.670-87 BANCO SEMEAR S.A. CPF: 00.795.423/0001-45 Ao embargado acerca da Apelação. ALINE DE JESUS MARINHO PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

03/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/05/2024, 10:40

Publicação

03/05/2024, 09:52

Ato ordinatório

03/05/2024, 09:21

Publicação

03/05/2024, 09:15

Não Conhecimento de recurso

03/05/2024, 09:06

Documento (Decisão)

03/05/2024, 09:06

Expedição de documento (Decisão)

15/02/2024, 08:44

Recebimento

15/02/2024, 08:43

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 20:32

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 20:31

Recebimento

08/02/2024, 09:45

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 07:58

Recebimento

08/02/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:53

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:56

Ato ordinatório

14/12/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:46

Recebimento

14/12/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Recorrente(s) - PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO; Recorrido(a)(s) - BANCO SEMEAR SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LIDIA SAMPAIO LOPES, LISIANE ALVES GOMES, PEDRO VEGA DE MELO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicação

30/11/2023, 12:51

Outras Decisões

30/11/2023, 12:50

Outras Decisões

30/11/2023, 12:49

Recebimento

30/11/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 10:25

Recebimento

22/09/2023, 15:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/09/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 19:14

Ato ordinatório

29/08/2023, 19:04

Recebimento

29/08/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 15:46

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:46

Recebimento

03/08/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LIDIA SAMPAIO LOPES, LISIANE ALVES GOMES, PEDRO VEGA DE MELO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 15:34

Publicação

17/07/2023, 15:34

Anulação de sentença/acórdão

11/07/2023, 11:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2023, 18:22

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Autos reincluídos na pauta de 11/07/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES, PEDRO VEGA DE MELO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/06/2023, 18:21

Inclusão em pauta

25/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/05/2023, 16:40

Recebimento

11/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 15:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 28/04/2023:: Intimação do apelado, PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO, para manifestar-se sobre a possibilidade de nulidade da sentença por ser extra petita, nos termos do artigo 933 do CPC. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicação

26/04/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:17

Outras Decisões

26/04/2023, 11:14

Recebimento

26/04/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - BANCO SEMEAR SA; Apelado(a)(s) - PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mariangela Meyer em 14/04/2023 Adv - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, LISIANE ALVES GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 10:40

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 09:08

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 12:53

Agravo em Recurso Especial

•23/04/2026, 00:00

Recurso especial

•25/03/2026, 00:00

Recurso especial

•25/03/2026, 00:00

Recurso especial

•25/03/2026, 00:00

Recurso especial

•12/12/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•04/11/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•04/11/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•16/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

Recurso especial

•04/12/2023, 00:00

Todos os documentos(20)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/06/2026, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•23/04/2026, 00:00

Recurso especial

•25/03/2026, 00:00

Recurso especial

•25/03/2026, 00:00

Recurso especial

•25/03/2026, 00:00

Recurso especial

•12/12/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•04/11/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•04/11/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•16/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

Recurso especial

•04/12/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•19/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/04/2023, 00:00