Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
11/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/05/2026, 00:15
Conclusão (para despacho)
18/05/2026, 14:51
Publicação
07/05/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 00:13
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 22:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2026, 16:13
Expedida/Certificada
05/05/2026, 16:12
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
05/05/2026, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 13:11
Mero expediente
24/04/2026, 13:39
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 15:11
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 16:36
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 19:42
Publicação
24/02/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 20:44
Outras Decisões
12/02/2026, 21:46
Conclusão (para decisão)
28/01/2026, 09:30
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 13:36
Petição (Contra-razões)
16/12/2025, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 15:44
Publicação
15/12/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
12/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/12/2025, 16:27
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2025, 18:49
Publicação
28/11/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 14:12
Expedida/Certificada
26/11/2025, 11:33
Mero expediente
26/11/2025, 10:16
Conclusão (para decisão)
29/10/2025, 17:04
Reativação
29/10/2025, 14:21
Definitivo
28/10/2025, 10:57
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:58
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 22:31
Publicação
13/10/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/10/2025, 16:57
Retificação de Classe Processual
09/10/2025, 16:56
Retificação de Classe Processual
09/10/2025, 16:53
Retificação de Classe Processual
09/10/2025, 16:50
Mero expediente
02/10/2025, 10:07
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 02:10
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2175782/MG (2024/0385228-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: M A DE S A
ADVOGADOS: TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA - MG058407
ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA - MG188493
RECORRIDO: E A P A
ADVOGADO: JOSÉ PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR - MG078083
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2175782/MG (2024/0385228-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: M A DE S A
ADVOGADOS: TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA - MG058407
ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA - MG188493
RECORRIDO: E A P A
ADVOGADO: JOSÉ PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR - MG078083
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 02/09/2025, às 14:00:00 horas.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Recorrente(s) - M.A.S.A.; Recorrido(a)(s) - E.A.P.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Recorrente(s) - M.A.S.A.; Recorrido(a)(s) - E.A.P.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Requerente(s) - M.A.S.A.; Requerido(a)(s) - E.A.P.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Documento (Ofício)
29/08/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Embargante(s) - M.A.S.A.; Embargado(a)(s) - E.A.P.A.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - M.A.S.A.; Embargado(a)(s) - E.A.P.A.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
1º Apelante - E.A.P.A.; M.A.S.A.; Apelado(a)(s) - E.A.P.A.; M.A.S.A.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
1º Apelante - E.A.P.A.; M.A.S.A.; Apelado(a)(s) - E.A.P.A.; M.A.S.A.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
1º Apelante - E.A.P.A.; M.A.S.A.; Apelado(a)(s) - E.A.P.A.; M.A.S.A.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
1º Apelante - E.A.P.A.; M.A.S.A.; Apelado(a)(s) - E.A.P.A.; M.A.S.A.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
1º Apelante - E.A.P.A.; M.A.S.A.; Apelado(a)(s) - E.A.P.A.; M.A.S.A.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
1º Apelante - E.A.P.A.; M.A.S.A.; Apelado(a)(s) - E.A.P.A.; M.A.S.A.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO ROGÉRIO DE SOUZA ABRANTES (JD CONVOCADO), em 29/06/2023.
Adv - ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, JOSE PEDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAMIRES COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2023, 16:45
Petição (Contra-razões)
12/06/2023, 13:54
Petição (Contra-razões)
09/06/2023, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 10:15
Petição (Apelação)
15/05/2023, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2023, 22:47
Petição (Apelação)
12/05/2023, 20:17
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 08:43
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 10:04
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2023, 17:16
Conclusão (para decisão)
20/10/2022, 15:49
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 11:06
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 09:16
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2022, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 15:36
Petição (Embargos de declaração)
30/09/2022, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 17:54
Procedência em Parte
13/09/2022, 17:54
Conclusão (para julgamento)
31/05/2022, 16:51
Petição (Alegações finais)
30/05/2022, 15:23
Petição (Petição (outras))
22/05/2022, 21:45
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
10/05/2022, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2022, 11:52
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 17:20
Decurso de Prazo
04/03/2022, 03:32
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
02/03/2022, 10:32
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 17:58
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2022, 17:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
09/02/2022, 17:27
Outras Decisões
08/02/2022, 17:29
Conclusão (para decisão)
13/01/2022, 11:57
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2021, 09:59
Mero expediente
15/12/2021, 12:39
Conclusão (para decisão)
09/12/2021, 11:48
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2021, 19:50
Mero expediente
06/12/2021, 17:45
Documento (Outros documentos)
02/12/2021, 15:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/12/2021, 12:29
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 10:05
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 19:06
Documento (Certidão)
21/10/2021, 10:27
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:04
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2021, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2021, 11:04
Mero expediente
30/09/2021, 18:08
Decurso de Prazo
21/09/2021, 00:14
Conclusão (para despacho)
27/08/2021, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2021, 07:41
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 11:58
Decurso de Prazo
24/07/2021, 00:39
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2021, 17:31
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/07/2021, 17:28
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2021, 23:05
Outras Decisões
14/06/2021, 17:59
Conclusão (para decisão)
22/04/2021, 12:17
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 13:26
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/04/2021, 10:59
Remessa (em diligência)
09/04/2021, 12:32
Decurso de Prazo
26/03/2021, 21:38
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 15:18
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2021, 11:14
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
05/03/2021, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2021, 12:53
Mero expediente
03/03/2021, 17:53
Conclusão (para decisão)
28/01/2021, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2021, 11:29
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2021, 15:40
Decurso de Prazo
17/12/2020, 01:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2020, 16:07
Mero expediente
24/11/2020, 18:18
Conclusão (para despacho)
11/11/2020, 11:06
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 18:19
Decurso de Prazo
13/05/2020, 19:13
Decurso de Prazo
13/05/2020, 14:49
Petição (Petição (outras))
04/04/2020, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2020, 16:37
Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))
24/03/2020, 16:35
Decurso de Prazo
22/03/2020, 13:52
Decurso de Prazo
22/03/2020, 13:52
Decurso de Prazo
22/03/2020, 13:48
Decurso de Prazo
22/03/2020, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2020, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2020, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2020, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2020, 07:47
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
07/02/2020, 07:46
Procedência
06/02/2020, 15:45
Conclusão (para decisão)
06/12/2019, 16:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)