Procedimento Comum Cível 0973517-45.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPOLIO DE CESARIO DA CUNHA E CASTRO registrado(a) civilmente como CESARIO DA CUNHA E CASTRO - CPF: 034.259.591-15 (RÉU/RÉ)

10/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:38

Desentranhado o documento

04/05/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:23

Todas as movimentações(109)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPOLIO DE CESARIO DA CUNHA E CASTRO registrado(a) civilmente como CESARIO DA CUNHA E CASTRO - CPF: 034.259.591-15 (RÉU/RÉ)

10/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:38

Desentranhado o documento

04/05/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:23

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 17:04

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:07

Desentranhado o documento

01/08/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:44

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:47

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 13:44

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:04

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2025, 12:41

Expedição de carta via correio.

02/12/2024, 14:00

Expedição de Carta rogatória.

02/12/2024, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:01

Expedição de carta via correio.

01/10/2024, 17:22

Expedição de carta via correio.

01/10/2024, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 09:43

Recebida a emenda à inicial

03/07/2024, 18:13

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:33

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

06/02/2024, 15:25

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:56

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:14

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 10:28

Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 17:21

Juntada de certidão de triagem

01/09/2023, 17:18

Distribuído por dependência

30/08/2023, 18:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/08/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 AUTOR: GERALDO CESAR FRANCO; RÉU: ESPOLIO DE CESARIO DA CUNHA E CASTRO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos. Adv - GERALDO CEZAR FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Agravante(s) - GERALDO CEZAR FRANCO; Agravado(a)(s) - ESPOLIO DE CESARIO DA CUNHA E CASTRO; MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL; LUIZ CARLOS DE MENEZES; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Publicado o dispositivo do acórdão em 28/02/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO CEZAR FRANCO, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL, MIRTES PIMENTA SOARES, NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - GERALDO CEZAR FRANCO; Agravado(a)(s) - ESPOLIO DE CESARIO DA CUNHA E CASTRO; MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL; LUIZ CARLOS DE MENEZES; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação d

01/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 15:15

Despacho

•03/07/2024, 18:13

Despacho

•01/03/2024, 15:33

Despacho

•17/01/2024, 14:14