Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5002634-17.2020.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) MINERACAO BELOCAL LTDA CPF: 06.730.693/0002-35 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos esclarecimentos prestados em ID 10625586863. MARIA VITORIA ZUQUIM GUIMARAES SILVA Arcos, data da assinatura eletrônica.
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5002634-17.2020.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) MINERACAO BELOCAL LTDA CPF: 06.730.693/0002-35 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos esclarecimentos prestados em ID 10625586863. MARIA VITORIA ZUQUIM GUIMARAES SILVA Arcos, data da assinatura eletrônica.
13/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/02/2026, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:37
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 14:05
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 11:27
deferimento
10/12/2025, 20:10
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 15:09
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:29
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 14:14
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 00:14
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 10:16
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5002634-17.2020.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) MINERACAO BELOCAL LTDA CPF: 06.730.693/0002-35 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da juntada do laudo em ID 10443130384 e seguintes, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, na forma do art. 477, §1º, do CPC. MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA Arcos, data da assinatura eletrônica.
15/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 23:32
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 23:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 08:09
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 23:51
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 07:48
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 22:28
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 13:39
Perito
24/09/2024, 15:50
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 14:45
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:32
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:13
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 13:05
Outras Decisões
24/05/2024, 12:17
Documento (Outros documentos)
15/05/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Reincluídos na pauta de 14/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art 942 do CPC. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Reincluídos na pauta de 08/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: pedido de vista. A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 01/02/2024
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Reincluídos na pauta de 01/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/12/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/09/2023, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINERACAO BELOCAL LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 04/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.