Recurso Especial 1754202-03.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1754202-03.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: NELSON DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.000,00. Certidão de RECEBIDO DA 3ºTRIB. expedida e a disposição. s SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - NELSON DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - NELSON DOS SANTOS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 03/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2016, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2014, 00:00

Publicação

30/04/2014, 00:00

Outras Decisões

28/04/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2014, 00:00

Recebimento

08/04/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Publicação

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(18)

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