Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANTONIO LUIZ ACHAR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANTONIO LUIZ ACHAR para ciência do despacho de ordem nº 9.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
13/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 14:00
Outras Decisões
12/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:57
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Interessado(a)s - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; BANCO BRASIL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2025, 00:00
Outras Decisões
08/01/2025, 10:26
Outras Decisões
27/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Interessado(a)s - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; BANCO BRASIL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/12/2024, 00:55
Outras Decisões
14/11/2024, 08:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/05/2024, 00:00
Outras Decisões
02/04/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Interessado(a)s - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; BANCO BRASIL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
04/01/2024, 00:00
Publicação
18/12/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
14/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
07/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
31/07/2023, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
01/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Impetrante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; Interessado(s) - BANCO BRASIL; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Impetrante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; Interessado(s) - BANCO BRASIL; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 00:00
Documento (Alvará)
07/03/2023, 00:00
Outras Decisões
06/03/2023, 16:45
Documento (Outros documentos)
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/03/2023, 00:00
Recebimento
02/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:59
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Documento (Ato coator)
17/02/2023, 00:00
Outras Decisões
16/02/2023, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Impetrante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; Interessado(s) - BANCO BRASIL; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ato coator)
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ato coator)
14/02/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Impetrante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; Interessado(s) - BANCO BRASIL; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
21/11/2022, 00:00
Outras Decisões
17/11/2022, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Impetrante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; Interessado(s) - BANCO BRASIL; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/09/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
14/09/2022, 00:58
Expedição de documento (Alvará)
14/09/2022, 00:00
Outras Decisões
12/09/2022, 16:13
Outras Decisões
12/09/2022, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Impetrante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2022, 00:00
Documento (Ato coator)
26/08/2022, 00:00
Outras Decisões
25/08/2022, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Impetrante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIO, RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ato coator)
23/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
06/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/05/2022, 00:00
Outras Decisões
24/05/2022, 10:18
Expedição de documento (Informações)
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
Impetrante(s) - ANTONIO LUIZ ACHAR; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 13/05/2022
Adv - RODRIGO MARTINS DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.