TURMA RECURSAL DE JURISDICAO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM
Reu
Advogados / Representantes
PAULO DA GAMA TORRES
OAB/MG 55288·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA
OAB/MG 99181·CPF·Representa: Autor
PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS
OAB/MG 77963·CPF·Representa: Autor
MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM
OAB/MG 47803·Representa: Autor
PAULO DA GAMA TORRES
OAB/MG 55288·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2024, 14:47
Sobrestado (Ofício)
28/02/2024, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PHILIPPE KROGER PINTO; Interessado(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 10:17
Publicação
19/12/2023, 10:17
Outras Decisões
19/12/2023, 10:17
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
19/12/2023, 10:15
Recebimento
18/12/2023, 14:30
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 14:11
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/11/2023, 13:36
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/11/2023, 13:36
Recebimento
09/11/2023, 17:33
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/11/2023, 16:00
Decurso de Prazo
07/11/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 14:16
Baixa Definitiva
29/09/2023, 14:10
Recebimento
29/09/2023, 14:10
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 10:28
Baixa Definitiva
25/09/2023, 10:16
Petição (Recurso especial)
11/09/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PHILIPPE KROGER PINTO;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 11:14
Publicação
21/07/2023, 17:32
Publicação
21/07/2023, 17:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2023, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PHILIPPE KROGER PINTO;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/06/2023, 18:40
Recebimento
14/06/2023, 18:39
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 10:07
Decurso de Prazo
30/05/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PHILIPPE KROGER PINTO;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 09:24
Outras Decisões
10/05/2023, 09:22
Outras Decisões
10/05/2023, 09:21
Recebimento
09/05/2023, 17:09
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 11:59
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2023, 11:59
Baixa Definitiva
13/03/2023, 11:59
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - PHILIPPE KROGER PINTO;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 18:06
Indeferimento da petição inicial
16/02/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - PHILIPPE KROGER PINTO;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/10/2022, 16:35
Inclusão em pauta
20/10/2022, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - PHILIPPE KROGER PINTO;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2022, 19:15
Outras Decisões
20/09/2022, 19:15
Recebimento
20/09/2022, 19:13
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 14:33
Petição (Parecer)
24/08/2022, 14:30
Decurso de Prazo
24/08/2022, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 10:58
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - PHILIPPE KROGER PINTO;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2022, 10:19
Outras Decisões
05/08/2022, 10:18
Outras Decisões
05/08/2022, 10:17
Recebimento
03/08/2022, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - PHILIPPE KROGER PINTO;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA em 01/08/2022
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.