Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
26/04/2024, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/02/2024, 08:38
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/02/2024, 08:38
Publicação
28/02/2024, 08:29
Publicação
28/02/2024, 08:29
Outras Decisões
28/02/2024, 08:28
Outras Decisões
28/02/2024, 08:28
Recebimento
27/02/2024, 18:12
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Recebimento
07/12/2023, 10:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/12/2023, 16:28
Outras Decisões
06/12/2023, 16:27
Expedição de documento (Ofício)
06/12/2023, 16:26
Outras Decisões
06/12/2023, 16:12
Recebimento
27/11/2023, 11:25
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 11:18
Recebimento
26/10/2023, 14:27
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 11:35
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/10/2023, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 14:42
Baixa Definitiva
18/09/2023, 14:38
Recebimento
18/09/2023, 14:38
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 12:12
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 12:12
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 12:12
Baixa Definitiva
15/09/2023, 12:12
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 12:11
Baixa Definitiva
15/09/2023, 12:11
Baixa Definitiva
15/09/2023, 12:10
Recebimento
04/09/2023, 23:20
Petição (Recurso especial)
04/09/2023, 23:20
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2023, 09:19
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2023, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FÁBIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, CARLA GIOVANNA FREITAS TRAN ALVES, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 11:14
Publicação
25/07/2023, 14:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 15:30
Publicação
13/07/2023, 14:45
Publicação
13/07/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, CARLA GIOVANNA FREITAS TRAN ALVES, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recurso prejudicado
29/06/2023, 18:45
Inclusão em pauta
24/05/2023, 14:11
Inclusão em pauta
24/05/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FÁBIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/05/2023, 14:03
Retirada de pauta
11/05/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FÁBIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 16:54
Retirada de pauta
25/04/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, CARLA GIOVANNA FREITAS TRAN ALVES, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/03/2023, 13:01
Recebimento
14/03/2023, 16:15
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 11:35
Baixa Definitiva
01/02/2023, 11:33
Petição (Embargos de declaração)
31/01/2023, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ELISA SALZER PROCOPIO, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, LEANDRO MOREIRA BARRA, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FÁBIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 16:32
Publicação
12/01/2023, 15:49
Publicação
12/01/2023, 15:48
Inclusão em pauta
16/12/2022, 16:58
Recebimento
16/12/2022, 16:55
Não Conhecimento de recurso
13/12/2022, 16:12
Decurso de Prazo
23/11/2022, 05:51
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 11:43
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FÁBIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
25/10/2022, 14:13
Outras Decisões
25/10/2022, 14:12
Outras Decisões
25/10/2022, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ELISA SALZER PROCOPIO, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, LEANDRO MOREIRA BARRA, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Recebimento
21/10/2022, 16:14
Inclusão em pauta
20/10/2022, 16:10
Inclusão em pauta
20/10/2022, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ELISA SALZER PROCOPIO, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, LEANDRO MOREIRA BARRA, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2022, 16:44
Recebimento
10/10/2022, 16:42
Decurso de Prazo
20/09/2022, 15:51
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 12:42
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 12:30
Decurso de Prazo
13/09/2022, 00:57
Decurso de Prazo
13/09/2022, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
12/09/2022, 08:45
Expedição de documento (Ofício)
12/09/2022, 08:44
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 16:05
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 13:36
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 08:53
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ELISA SALZER PROCOPIO, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, LEANDRO MOREIRA BARRA, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 08:25
Outras Decisões
01/09/2022, 08:24
Outras Decisões
01/09/2022, 08:24
Recebimento
31/08/2022, 16:54
Conclusão (para despacho)
26/08/2022, 14:29
Petição (Parecer)
26/08/2022, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 08:10
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FÁBIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Outras Decisões
02/08/2022, 17:05
Outras Decisões
02/08/2022, 17:05
Recebimento
02/08/2022, 17:04
Baixa Definitiva
29/07/2022, 18:22
Documento (Informações)
29/07/2022, 18:22
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 16:29
Conclusão (para despacho)
26/07/2022, 17:31
Baixa Definitiva
26/07/2022, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/07/2022, 13:05
Expedição de documento (Informações)
21/07/2022, 12:26
Expedição de documento (Decisão)
21/07/2022, 12:25
Expedição de documento (Decisão)
21/07/2022, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ELISA SALZER PROCOPIO, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, LEANDRO MOREIRA BARRA, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 18/07/2022
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ELISA SALZER PROCOPIO, GABRIELA CAMPOS DO AMARAL, JOSIANE FERREIRA DE AMORIM, JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR, LEANDRO MOREIRA BARRA, TEREZINHA APARECIDA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.