Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
07/03/2024, 07:34
Sobrestado (Ofício)
28/02/2024, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA; Interessado(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA FERREIRA BARGAS DE QUEIROZ, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MARCO TÚLIO DE CARVALHO ROCHA, MARCOS SAULO DE CARVALHO, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicação
18/12/2023, 16:04
Publicação
18/12/2023, 16:04
Outras Decisões
18/12/2023, 16:02
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
18/12/2023, 16:02
Recebimento
18/12/2023, 14:30
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 14:11
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/11/2023, 13:33
Recebimento
16/11/2023, 17:32
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/11/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 15:25
Baixa Definitiva
17/10/2023, 15:18
Recebimento
17/10/2023, 15:18
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 11:37
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 11:37
Baixa Definitiva
17/10/2023, 11:36
Petição (Recurso especial)
15/09/2023, 19:46
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA FERREIRA BARGAS DE QUEIROZ, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 11:14
Publicação
21/07/2023, 14:40
Não-Provimento
17/07/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREZA FERREIRA BARGAS DE QUEIROZ, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/05/2023, 14:11
Inclusão em pauta
24/05/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2023, 14:02
Recebimento
06/03/2023, 17:57
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2023, 15:37
Outras Decisões
26/01/2023, 15:36
Outras Decisões
26/01/2023, 15:35
Recebimento
26/01/2023, 15:35
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 15:24
Baixa Definitiva
11/01/2023, 15:22
Recebimento
14/12/2022, 09:50
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/12/2022, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicação
23/11/2022, 15:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2022, 15:08
Outras Decisões
23/11/2022, 15:07
Recebimento
23/11/2022, 11:05
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 17:57
Baixa Definitiva
09/11/2022, 17:55
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2022, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MARCOS SAULO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Publicação
25/10/2022, 15:04
Não Conhecimento de recurso
25/10/2022, 15:01
Outras Decisões
25/10/2022, 15:01
Não Conhecimento de recurso
21/10/2022, 19:12
Recebimento
21/10/2022, 19:11
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 15:19
Petição (Parecer)
20/10/2022, 09:50
Decurso de Prazo
27/09/2022, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MARCOS SAULO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 15:49
Outras Decisões
09/09/2022, 15:47
Outras Decisões
09/09/2022, 15:43
Recebimento
09/09/2022, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURIDICIONAL DE VIÇOSA; Interessado(a)s - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO ALEIXO em 14/07/2022
Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, MARCOS SAULO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.