Reconhecimento e Extinção de União Estável 5002053-77.2017.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

J.E.C.C.

Autor

F.G.L.

Reu

F.T.L.

Reu

J.D.L.

Reu

Advogados / Representantes

FRED RAMOS MAYRINK

OAB/MG 63374·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE

OAB/MG 67631·CPF·Representa: Autor

GENIVALDO BRAZ DE SA

OAB/MG 62141·CPF·Representa: Autor

FRED RAMOS MAYRINK

OAB/MG 63374·CPF·Representa: Réu

PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE

OAB/MG 67631·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRED RAMOS MAYRINK

OAB/MG 63374·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE

OAB/MG 67631·CPF·Representa: Autor

GENIVALDO BRAZ DE SA

OAB/MG 62141·CPF·Representa: Autor

FRED RAMOS MAYRINK

OAB/MG 63374·CPF·Representa: Réu

PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE

OAB/MG 67631·CPF·Representa: Réu

GENIVALDO BRAZ DE SA

OAB/MG 62141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 19:47

Retificação de Classe Processual

29/02/2024, 19:46

Decurso de Prazo

06/02/2024, 02:46

Decurso de Prazo

06/02/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:32

Mero expediente

09/01/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 20:33

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:48

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 12:09

Todas as movimentações(103)

Definitivo

29/02/2024, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 19:47

Retificação de Classe Processual

29/02/2024, 19:46

Decurso de Prazo

06/02/2024, 02:46

Decurso de Prazo

06/02/2024, 02:08

Documentos

Apelação Cível

•14/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:32

Mero expediente

09/01/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 20:33

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:48

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 15:03

Mero expediente

13/09/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 02:29

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Apelante(s) - J.E.C.C.; Apelado(a)(s) - F.T.L.; F.G.L.; J.D.L., e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alice Birchal Publicado o dispositivo do acórdão em 16/08/2023: "NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO". Fica a parte agravante J.E.C.C intimada para tomar ciência do acórdão. Fica ainda intimado o advogado Dr. Genivaldo Braz de Sa OAB 062.141/MG, a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRED RAMOS MAYRINK, GENIVALDO BRAZ DE SA, PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Apelante(s) - J.E.C.C.; Apelado(a)(s) - F.T.L.; F.G.L.; J.D.L., e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRED RAMOS MAYRINK, GENIVALDO BRAZ DE SA, PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - J.E.C.C.; Apelado(a)(s) - F.T.L.; F.G.L.; J.D.L., e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alice Birchal Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRED RAMOS MAYRINK, GENIVALDO BRAZ DE SA, PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - J.E.C.C.; Apelado(a)(s) - F.T.L.; F.G.L.; J.D.L., e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRED RAMOS MAYRINK, GENIVALDO BRAZ DE SA, PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - J.E.C.C.; Apelado(a)(s) - J.D.L., e outro(a)(s),; F.T.L.; F.G.L.; Relator - Des(a). Alice Birchal Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alice Birchal em 18/04/2023 Adv - FRED RAMOS MAYRINK, GENIVALDO BRAZ DE SA, PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2023, 09:21

Petição (Contra-razões)

14/03/2023, 13:27

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 16:38

Petição (Apelação)

03/02/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 12:57

Procedência em Parte

11/01/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 15:41

Mero expediente

09/08/2022, 15:53

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 17:27

Petição (Alegações finais)

25/04/2022, 16:22

Petição (Alegações finais)

02/04/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 15:08

Mero expediente

15/03/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2021, 11:08

Mero expediente

19/11/2021, 22:05

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2020, 11:59

Mero expediente

11/09/2020, 12:25

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 14:23

Decurso de Prazo

21/07/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 10:13

Decurso de Prazo

01/07/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2020, 20:48

Petição (Contestação)

28/05/2020, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2020, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2020, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2020, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2020, 18:49

Apensamento

04/03/2020, 20:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 14:09

Decurso de Prazo

14/09/2019, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2019, 14:21

Documento (Mandado)

27/08/2019, 14:19

Documento (Mandado)

19/08/2019, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2019, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2019, 15:52

Mero expediente

05/06/2019, 17:36

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2019, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2019, 14:42

Mero expediente

25/01/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 09:32

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2018, 09:52

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

21/08/2018, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 09:40

Decurso de Prazo

12/07/2018, 00:10

Conclusão (para despacho)

01/07/2018, 20:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2018, 20:35

Mero expediente

07/06/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 18:26

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 18:53

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2017, 18:38

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

24/07/2017, 18:36

Mero expediente

07/07/2017, 19:27

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2017, 07:51

Distribuição (sorteio)

12/05/2017, 09:12

Apelação Cível

•08/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/04/2023, 00:00