Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CARITA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Embargante(s) - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CARITA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CARITA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CARITA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Embargante(s) - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CARITA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CARITA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Outras Decisões
06/03/2023, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Embargante(s) - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CARITA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:10
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:10
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 00:00
Outras Decisões
11/01/2023, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Embargante(s) - CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CARITA; Embargado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 00:00
Publicação
11/10/2022, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - CENTRO ESPIRITA IRMA CARITA; Apelado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicação
07/10/2022, 00:00
Outras Decisões
06/10/2022, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - CENTRO ESPIRITA IRMA CARITA; Apelado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicação
05/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Apelante(s) - CENTRO ESPIRITA IRMA CARITA; Apelado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2022, às 13:30 horas
A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
21/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - CENTRO ESPIRITA IRMA CARITA; Apelado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Recebimento
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Apelante(s) - CENTRO ESPIRITA IRMA CARITA; Apelado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; IRENE RODRIGUES BARBOSA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; UNIÃO FEDERAL - (PU); VANESSA BARBOSA DE SOUZA DURANTE;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 03/05/2022
Adv - ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE EDUARDO BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.