Execução Fiscal 0281972-75.1995.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Autor

DESBAN FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA

OAB/MG 44830·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA RAPOSO E SILVA

OAB/MG 70435·Representa: Autor

ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO

OAB/MG 51312·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA

OAB/MG 44830·CPF·Representa: Réu

ISABEL CRISTINA RAPOSO E SILVA

OAB/MG 70435·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA

OAB/MG 44830·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA RAPOSO E SILVA

OAB/MG 70435·Representa: Autor

ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO

OAB/MG 51312·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA

OAB/MG 44830·CPF·Representa: Réu

ISABEL CRISTINA RAPOSO E SILVA

OAB/MG 70435·Representa: Réu

ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO

OAB/MG 51312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

19/02/2026, 13:43

Remessa

04/02/2026, 14:27

Recebimento

30/04/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 10:47

Ato ordinatório

06/12/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:18

Recebimento

06/12/2023, 13:35

Entrega em carga/vista

16/11/2023, 10:38

Ato ordinatório

16/11/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: DESBAN FUNDAÇÃO BDMG DE SEGURIDADE SOCIAL Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Dê-se vista às partes sobre os documentos juntados às fls.77 e seguintes. Após, esgotada a prestação jurisdicional, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intime-se. Cumpra-se. AVERBADO Adv - ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ISABEL CRISTINA RAPOSO E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicação

19/09/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 11:47

Documento (Mandado)

04/09/2023, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2023, 13:07

Ato ordinatório

30/08/2023, 15:53

Todas as movimentações(49)

Remessa

19/02/2026, 13:43

Remessa

04/02/2026, 14:27

Recebimento

30/04/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 10:47

Ato ordinatório

06/12/2023, 14:19

Documentos

Execução Fiscal

•21/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:18

Recebimento

06/12/2023, 13:35

Entrega em carga/vista

16/11/2023, 10:38

Ato ordinatório

16/11/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: DESBAN FUNDAÇÃO BDMG DE SEGURIDADE SOCIAL Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Dê-se vista às partes sobre os documentos juntados às fls.77 e seguintes. Após, esgotada a prestação jurisdicional, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intime-se. Cumpra-se. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ISABEL CRISTINA RAPOSO E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicação

19/09/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 11:47

Documento (Mandado)

04/09/2023, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2023, 13:07

Ato ordinatório

30/08/2023, 15:53

Documento (Ofício)

18/08/2023, 13:52

Ato ordinatório

17/08/2023, 15:24

Baixa Definitiva

28/07/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2023, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 13:33

Reativação

28/07/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: DESBAN FUNDAÇÃO BDMG DE SEGURIDADE SOCIAL Publicado despacho OFICIAR BCO BRASIL. Diante da ausência de comprovação de cumprimento da determinação desse juízo, bem como resposta de fls.72, reitere-se o ofício ao Banco do Brasil para que junte aos autos extratos completos da conta judicial respectiva, a fim de se verificar se houve levantamento do depósito efetuado às fls.49. Deve o ofício ser entregue via mandado judicial sob pena de desobediência e demais providências cabíveis a serem respondidas pelo Gerente da Agência. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ISABEL CRISTINA RAPOSO E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicação

29/06/2023, 07:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

26/02/2023, 09:25

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 14:51

Documento (Ofício)

02/02/2023, 14:39

Ato ordinatório

18/01/2023, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2022, 16:31

Documento (Ofício)

16/09/2022, 15:30

Ato ordinatório

12/09/2022, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 10:17

Ato ordinatório

06/06/2022, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2021, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 12:30

Recebimento

23/07/2021, 13:40

Remessa (outros motivos)

22/07/2021, 16:31

Redistribuição (dependência; incompetência)

22/07/2021, 14:32

Recebimento

22/07/2021, 13:57

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 16:04

Mero expediente

21/07/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 16:03

Recebimento

14/05/2021, 13:52

Remessa

01/12/2020, 08:08

Remessa

10/04/2019, 14:11

Remessa (outros motivos)

28/08/2018, 09:49

Recebimento

28/08/2018, 09:44

Remessa (outros motivos)

15/06/2018, 13:43

Distribuição (sorteio manual)

03/12/2016, 05:45

Execução Fiscal

•03/07/2023, 00:00