Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ITAU - UNIBANCO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ITAU - UNIBANCO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ITAU - UNIBANCO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2026, 16:02
Publicação
29/01/2026, 16:02
Publicação
29/01/2026, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 16:00
Outras Decisões
29/01/2026, 15:58
Suspensão do Processo
29/01/2026, 15:58
Outras Decisões
29/01/2026, 15:56
Outras Decisões
29/01/2026, 15:56
Recebimento
29/01/2026, 11:49
Remessa (outros motivos)
29/01/2026, 09:05
Recebimento
19/01/2026, 18:28
Conclusão (para julgamento)
19/01/2026, 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2026, 16:57
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
18/09/2024, 07:40
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
14/08/2024, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Agravante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicação
23/07/2024, 12:11
Publicação
23/07/2024, 12:10
Outras Decisões
23/07/2024, 12:09
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
23/07/2024, 12:09
Recebimento
22/07/2024, 15:42
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 15:30
Recebimento
21/06/2024, 10:54
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 10:09
Recurso prejudicado
21/06/2024, 10:08
Documento (Decisão)
21/06/2024, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicação
17/06/2024, 10:46
Publicação
17/06/2024, 10:45
Outras Decisões
17/06/2024, 10:45
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
17/06/2024, 10:44
Recebimento
14/06/2024, 15:10
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 14:48
Ato ordinatório
07/05/2024, 10:53
Recebimento
07/05/2024, 10:53
Conclusão (para decisão)
07/05/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 11:09
Outras Decisões
29/04/2024, 11:07
Outras Decisões
29/04/2024, 11:07
Recebimento
26/04/2024, 17:03
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 16:00
Recebimento
26/03/2024, 15:30
Conclusão (para decisão)
26/03/2024, 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 11:14
Expedição de documento (Decisão)
19/01/2024, 08:48
Recebimento
19/01/2024, 08:47
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 07:46
Baixa Definitiva
19/01/2024, 07:46
Recebimento
19/12/2023, 16:47
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 16:22
Recebimento
19/12/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 17:31
Sobrestado (Ofício)
15/12/2023, 15:07
Ato ordinatório
18/10/2023, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 11:36
Outras Decisões
14/09/2023, 11:35
Julgamento
14/09/2023, 11:34
Recebimento
06/09/2023, 15:06
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 14:57
Recebimento
20/07/2023, 10:14
Conclusão (para decisão)
19/07/2023, 12:47
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 17:56
Outras Decisões
29/06/2023, 17:54
Outras Decisões
29/06/2023, 17:53
Expedição de documento (Ofício)
29/06/2023, 15:05
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
29/06/2023, 15:04
Recebimento
29/06/2023, 14:35
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 14:25
Recebimento
17/05/2023, 13:14
Conclusão (para decisão)
16/05/2023, 16:58
Ato ordinatório
16/05/2023, 16:54
Ato ordinatório
16/05/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 10:20
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 22:06
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 22:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 18:21
Publicação
02/05/2023, 18:20
Publicação
02/05/2023, 18:19
Publicação
02/05/2023, 18:19
Outras Decisões
02/05/2023, 18:13
Outras Decisões
02/05/2023, 18:13
Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/05/2023, 18:08
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/05/2023, 18:05
Recebimento
02/05/2023, 17:39
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 19:21
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 19:19
Recebimento
14/03/2023, 16:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/03/2023, 14:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/03/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 16:35
Ato ordinatório
10/02/2023, 19:08
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 16:49
Ato ordinatório
01/02/2023, 16:44
Recebimento
01/02/2023, 16:43
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 11:12
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 11:11
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 09:53
Recebimento
26/01/2023, 21:01
Petição (Recurso extraordinário)
26/01/2023, 21:01
Recebimento
26/01/2023, 20:55
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 20:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, ESTEFANIA TRAD DA SILVA, EDUARDO PAIVA SANTANA, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, JOAO BATISTA VIANA DIAS, SIDINEIA CLAUDINA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, ALDENIR ANDRADE SANTOS, HERCULES GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicação
07/12/2022, 16:05
Publicação
07/12/2022, 16:05
Não-Provimento
30/11/2022, 23:58
Inclusão em pauta
28/10/2022, 08:05
Inclusão em pauta
28/10/2022, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2022, 11:59
Recebimento
10/10/2022, 11:59
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 12:53
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Outras Decisões
15/09/2022, 07:35
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
15/09/2022, 07:35
Recebimento
15/09/2022, 07:32
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 11:26
Ato ordinatório
23/08/2022, 11:24
Recebimento
23/08/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Apelante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicação
12/08/2022, 19:58
Não-Provimento
12/08/2022, 19:58
Inclusão em pauta
13/07/2022, 12:57
Recebimento
13/07/2022, 12:55
Pedido de Vista (outros motivos)
07/07/2022, 14:08
Pedido de Vista (pedido de vista)
07/07/2022, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
02/06/2022, 10:52
Recebimento
02/06/2022, 10:51
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 10:31
Petição (Parecer)
02/05/2022, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.