Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ITAU - UNIBANCO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ITAU - UNIBANCO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Agravante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2024, 12:06
Recebimento
23/04/2024, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Agravante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2024, 12:06
Recebimento
23/04/2024, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Recorrente(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
08/03/2023, 10:07
Remessa (em grau de recurso)
17/02/2023, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 18:16
Decurso de Prazo
28/01/2023, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, ESTEFANIA TRAD DA SILVA, EDUARDO PAIVA SANTANA, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, JOAO BATISTA VIANA DIAS, SIDINEIA CLAUDINA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, ALDENIR ANDRADE SANTOS, HERCULES GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2023, 12:56
Apensamento
13/01/2023, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2022, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2022, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2022, 09:04
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2022, 08:55
Distribuição (dependência)
20/12/2022, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Recebimento
26/10/2022, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Embargante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRAGA ESTEVES, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 10:05
Recebimento
08/09/2022, 16:02
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 13:15
Ato ordinatório
31/08/2022, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Apelante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - ITAU - UNIBANCO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, FERNANDA MORORO DE OLIVEIRA, JUNIA FRANCO BRENER, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARCELO ALVES CAVALCANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Por decisão judicial
15/06/2021, 12:36
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 12:36
Recebimento
15/06/2021, 12:10
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2021, 12:54
Publicação
03/05/2021, 11:14
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 11:25
Petição (Contra-razões)
29/04/2021, 11:24
Protocolo de Petição
27/04/2021, 13:34
Recebimento
27/04/2021, 13:30
Entrega em carga/vista
18/12/2020, 12:03
Petição (Apelação)
18/12/2020, 08:20
Protocolo de Petição
01/12/2020, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2020, 17:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/11/2020, 16:59
Conclusão (para julgamento)
09/11/2020, 16:57
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 15:36
Recebimento
14/10/2020, 13:58
Entrega em carga/vista
13/03/2020, 14:59
Publicação
13/03/2020, 08:35
Conclusão (para despacho)
06/02/2020, 13:56
Petição (Embargos de declaração)
06/02/2020, 13:55
Protocolo de Petição
05/02/2020, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2020, 18:17
Improcedência
23/01/2020, 13:18
Conclusão (para julgamento)
04/05/2018, 14:46
Conclusão (para despacho)
04/05/2018, 14:46
Recebimento
04/05/2018, 14:46
Conclusão (para julgamento)
13/11/2017, 11:57
Conclusão (para despacho)
13/09/2017, 16:54
Petição (Alegações finais)
13/09/2017, 13:25
Protocolo de Petição
11/09/2017, 16:18
Recebimento
18/08/2017, 14:14
Entrega em carga/vista
03/08/2017, 17:54
Petição (Alegações finais)
03/08/2017, 14:57
Protocolo de Petição
01/08/2017, 11:49
Publicação
14/07/2017, 10:04
Conclusão (para despacho)
23/02/2017, 17:42
Petição (Petição (outras))
23/02/2017, 15:22
Protocolo de Petição
23/02/2017, 08:47
Recebimento
22/02/2017, 10:20
Entrega em carga/vista
23/08/2016, 17:35
Petição (Petição (outras))
22/08/2016, 17:50
Protocolo de Petição
19/08/2016, 11:14
Publicação
17/08/2016, 17:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
17/08/2016, 17:11
Expedição de documento (Alvará)
17/08/2016, 13:13
Publicação
03/08/2016, 12:37
Conclusão (para despacho)
03/08/2016, 12:34
Documento (Outros documentos)
20/06/2016, 13:05
Protocolo de Petição
17/06/2016, 14:37
Recebimento
16/06/2016, 16:53
Entrega em carga/vista
14/04/2016, 16:34
Documento (Certidão)
12/04/2016, 13:19
Ato ordinatório
13/01/2016, 14:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)