Agravo em Recurso Especial 5001564-61.2021.8.13.0710 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001564-61.2021.8.13.0710 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros RÉU: EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 SENTENÇA JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ajuizou Cumprimento de Sentença contra EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO, ambos qualificados nos autos. Ao ID 10531847647, o exequente requereu a extinção do feito pelo pagamento (ID 10531847647). É o relatório. Tendo em vista a informação de integral satisfação da obrigação e a ausência de oposição da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Executado isento de custas, ex lege. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Vazante, data da assinatura eletrônica. MAIRON HENRIQUE RODRIGUES BRANQUINHO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Vazante 64 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 Fica intimado para informar a este juízo se efetuou o levantamento do valor do alvará. QUEILA PAULA ROSA Vazante, data da assinatura eletrônica.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros RÉU: EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 DECISÃO Certifique a secretaria do Juízo acerca da divergência no valor do alvará, uma vez que foi expedido um primeiro alvará no valor de R$12.034,60 (Id. 10471904785), que não foi pago; e o segundo alvará em sua substituição (Id. 10488330864,) consta valor inferior, nos termos requeridos pelo procurador na petição de Id. 10494215332. Após, expeça-se alvará do saldo existente com a transferência para a conta da sociedade de advogados indicada pelo procurador na mencionada petição. Levantados os valores, venham os autos conclusos para extinção do processo. Intimem-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito -3- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 REQUERENTE: OCEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 14.716.931/0001-03 REQUERIDO(A): EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): alvará Vazante, data da assinatura eletrônica JOSE RODOVALHO DE RESENDE Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001564-61.2021.8.13.0710 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 Vista as partes para requererem o que entender de direito, diante do pagamento dos dois alvarás. conforme documentos juntados e para manifestarem do saldo depositado em conta judicial. JOSE RODOVALHO DE RESENDE Vazante, data da assinatura eletrônica.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos n.º 5001564-61.2021.8.13.0710 MM. JUIZ, Segue em anexo cópia da Certidão de Óbito de Euzébio Moreira de Carvalho. É de se anotar que, a esposa GASPARINA (viúva) reside na Fazenda Claro, onde era a residência do falecido, enquanto que seus filhos, CLEYSON CORTES é advogado e fazendeiro, pessoa muito conhecida nesta cidade; CLÉVER CORTES é vereador deste Município; não sabendo este advogado maiores informações sobre a filha do falecido (CECÍLIA), mas sabe-se que ela está cursando medicina no Estado da Bahia. Nestes Termos, P. Juntada e E. Deferimento. Vazante (MG), 04 de junho de 2025. JÚLIO VERNEC G. B. DE MELO OAB/MG n.º 59.070

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros RÉU: EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 DESPACHO Em que pese o formulado pelo procurador do executado em ID 10454460186, verifica-se que não fora juntada a certidão de óbito do requerido. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto] intime-se novamente o advogado do réu para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve a lavratura da certidão de óbito. Intime-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros RÉU: EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 DESPACHO Considerando a informação de que o executado faleceu (ID 10429994329), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto] intime-se o procurador do executado para apresentar a certidão de óbito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, expeça-se alvará, se necessário pelo sistema depox, para liberação do valor depositado em ID 10423416178 em favor dos procuradores da parte exequente, atentando-se para os dados fornecidos em ID 10441730598. O pedido de complementação dos valores depositados, requerido pelo exequente, será analisado após a regularização do polo passivo. Intime-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito 61.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros RÉU: EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto] Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca dos pedidos formulados pela parte exequente em ID 10424423044. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no mesmo prazo, requerer o de direito. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito 51.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VAZANTE – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos n.º 5001564-61.2021.8.13.0710 EUZÉBIO MOREIRA DE CARVALHO, já qualificado nos autos n.º 5001564-61.2021.8.13.0710 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que perante esse r. Juízo e Secretaria, lhe move JEFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS EIRELI E OUTRA, também já qualificados, vem à presença de V. Exa., por seu procurador que esta subscreve, REQUERER JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. bem como a extinção do pedido. Nestes Termos, P. Juntada e E. Deferimento. Vazante (MG), 01 de abril de 2025. JÚLIO VERNEC G. B. DE MELO OAB/MG n.º 59.070

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 RÉU: JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto] Recebo o cumprimento de sentença de ID 10387879551. Proceda-se a Secretaria às alterações necessárias junto ao sistema PJe. Após, intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC/15, condicionado à quitação das despesas processuais e verba indenizatória, se existentes. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito 51.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001564-61.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EUZEBIO MOREIRA DE CARVALHO CPF: 366.666.966-20 JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 02.999.999/0001-50 e outros comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento do processo. JOSE RODOVALHO DE RESENDE Vazante, data da assinatura eletrônica.

10/02/2025, 00:00

Documento (Decisão)

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

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Documento (Decisão)

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