Execução Fiscal 0228940-24.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA

OAB/MG 101637·CPF·Representa: Autor

PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI

OAB/SP 106769·CPF·Representa: Autor

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA

OAB/MG 101637·CPF·Representa: Réu

PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI

OAB/SP 106769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/08/2023, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 14:18

Mero expediente

12/08/2023, 23:49

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 08:18

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:40

Remessa

14/07/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:15

Remessa

06/07/2023, 09:10

Baixa Definitiva

05/07/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 02:49

Todas as movimentações(62)

Definitivo

14/08/2023, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 14:18

Mero expediente

12/08/2023, 23:49

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 08:18

Documentos

Execução Fiscal

•03/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:40

Remessa

14/07/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:15

Remessa

06/07/2023, 09:10

Baixa Definitiva

05/07/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 02:49

Apensamento

28/06/2023, 02:38

Distribuição (dependência)

27/06/2023, 09:55

Recebimento

26/06/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 14:26

Recebimento

21/06/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo. Adv - LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2023, 17:44

Por decisão judicial

14/04/2023, 17:44

Reativação

14/04/2023, 17:38

Definitivo

20/04/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:39

Baixa Definitiva

14/08/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 13:50

Ato ordinatório

20/05/2019, 12:48

Recebimento

17/05/2019, 17:28

Remessa

15/05/2019, 17:45

Custas

15/05/2019, 17:44

Recebimento

15/05/2019, 14:48

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 13:14

Recebimento

13/05/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2019, 17:36

Conclusão (para julgamento)

15/04/2019, 19:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 20:19

Por decisão judicial

22/03/2018, 18:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 15:40

Publicação

09/11/2017, 12:49

Mero expediente

09/11/2017, 12:48

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 12:47

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 16:19

Recebimento de Embargos à Execução

10/03/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 13:33

Mero expediente

10/03/2017, 13:33

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 10:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 16:57

Recebimento de Embargos à Execução

24/01/2013, 12:44

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/07/2011, 10:18

Recebimento

04/07/2011, 12:22

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 12:20

Ato ordinatório

25/05/2011, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2011, 13:46

Expedição de documento (Carta)

10/05/2011, 10:02

Mero expediente

03/05/2011, 16:54

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 17:44

Distribuição (sorteio)

25/04/2011, 17:09

Execução Fiscal

•20/04/2023, 00:00

Execução Fiscal

•17/04/2023, 00:00