Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 REQUERIDO(A): CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 Informo que consta Certidão de Trânsito em julgado em ID 9912795718, página 42. Juiz De Fora, 3 de março de 2026. LIVIA QUEIROZ MAUAD DE CASTILHO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0254098-76.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02
RÉU: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0254098-76.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Diga a CEMIG. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
17/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, ANDRE MYSSIOR, ZILMA GONCALVES DOS REIS, JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos da instância superior.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, ANDRE MYSSIOR, ZILMA GONCALVES DOS REIS, JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2023, 00:00
Recebimento
15/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, EDGAR SOUZA FERREIRA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOAO SERGIO VALLADARES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELA SILVA MESQUITA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, ANDRE MYSSIOR, ZILMA GONCALVES DOS REIS, JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos da instância superior.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, ANDRE MYSSIOR, ZILMA GONCALVES DOS REIS, JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2023, 00:00
Recebimento
15/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, EDGAR SOUZA FERREIRA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOAO SERGIO VALLADARES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCELA SILVA MESQUITA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Outras Decisões
31/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
07/11/2019, 00:00
Recebimento
22/10/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2019, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2019, 00:00
Recebimento
20/03/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2019, 00:00
Baixa Definitiva
21/02/2019, 00:00
Outras Decisões
25/01/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2019, 00:00
Recebimento
04/12/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2018, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2018, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2018, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2018, 00:00
Baixa Definitiva
04/06/2018, 00:00
Recebimento
30/05/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2018, 00:00
Recebimento
23/05/2018, 00:00
Entrega em carga/vista
10/05/2018, 00:00
Publicação
07/05/2018, 00:00
Baixa Definitiva
27/04/2018, 09:52
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/04/2018, 00:00
Recebimento
26/02/2018, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/02/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2018, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/01/2018, 00:00
Petição (Contra-razões)
30/01/2018, 00:00
Recebimento
22/01/2018, 00:00
Entrega em carga/vista
18/12/2017, 00:00
Publicação
13/12/2017, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2017, 08:30
Baixa Definitiva
06/12/2017, 08:30
Baixa Definitiva
06/12/2017, 08:29
Recebimento
06/12/2017, 00:00
Recebimento
04/12/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2017, 00:00
Petição (Apelação)
23/11/2017, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)