Recurso Especial 5001264-63.2020.8.13.0313 - TJMG

Publicação

03/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

03/07/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Recebimento

01/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:58

Outras Decisões

12/05/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FENIX VI, repdo(a) pelo(a) Síndico(a),; Recorrido(a)(s) - JOSE SOARES DINIZ JUNIOR, Em causa própria,; XINEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Interessado(a)s - CONSTRUTORA XINEF LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, JOAQUIM ALMEIDA SOARES, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO, RANIDSON GLEYCK AMANCIO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/03/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

16/03/2023, 00:00

Publicação

27/02/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Outras Decisões

09/01/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Embargante(s) - CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Apte(s) Adesiv - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicação

05/12/2022, 16:30

Publicação

01/12/2022, 00:00

Outras Decisões

29/11/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Apte(s) Adesiv - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Recebimento

25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Apte(s) Adesiv - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022 Apte(s) Adesiv - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 00:00

Outras Decisões

04/10/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 Apte(s) Adesiv - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:59

Outras Decisões

08/09/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022 Apte(s) Adesiv - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Apte(s) Adesiv - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO FENIX VI; CONSTRUTORA XINEF LTDA, e outro(a)(s),; JOSE SOARES DINIZ JUNIOR; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Estevão Lucchesi em 02/09/2022 Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES, MARIANA ANDRADE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(45)