Cumprimento de sentença 5000456-71.2019.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:21

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:48

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:51

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:21

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:48

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 13:59

Intimação

•08/10/2025, 13:17

23/10/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:29

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:23

Outras Decisões

06/10/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 12:12

Conclusos para despacho

03/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:47

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:21

Juntada de certidão decurso de prazo

06/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 17:42

Classe Processual alterada de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:58

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição inicial

06/03/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:35

Juntada de Outros documentos

29/04/2023, 02:22

Recebidos os autos

29/04/2023, 02:22

Recebidos os autos

29/04/2023, 02:22

Conclusos para despacho

29/04/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - SANDRA BERNADETTE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REVIO HUMBERTO FIGUEIREDO RIBEIRO, VANDETH MENDES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - SANDRA BERNADETTE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REV

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/11/2022, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2022, 20:18

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 11:32

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 16:40

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 15:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO - CPF: 303.888.726-91 (RÉU/RÉ).

30/03/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 09:12

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2021, 10:02

Juntada de Mandado

06/07/2021, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2021, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 15:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2021 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco

30/06/2021, 15:19

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 05:01

Juntada de Mandado

22/06/2021, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2021, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco

16/05/2021, 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2021, 18:43

Conclusos para despacho

09/04/2021, 14:00

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA NASCIMENTO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2021, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2021, 16:41

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2021, 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:16

Juntada de Mandado

25/11/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 17:17

Decorrido prazo de SANDRA BERNADETTE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/10/2019, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2019, 09:05

Juntada de Mandado

23/10/2019, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 08:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2019, 08:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 08:05

Decorrido prazo de SANDRA BERNADETTE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2019, 07:53

Concedida a Medida Liminar

18/09/2019, 17:20

Conclusos para despacho

12/09/2019, 08:37

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 19:11

Decisão

•06/10/2025, 14:06

Despacho

•03/10/2025, 08:56

Despacho

•24/09/2025, 08:47

Despacho

•18/09/2024, 13:51

PETIÇÃO INICIAL

•06/03/2024, 16:57

Despacho

•28/02/2024, 17:35

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:22

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:22

Decisão

•28/06/2022, 11:32

Intimação

•11/04/2022, 16:40

Intimação

•11/04/2022, 16:40

Sentença

•30/03/2022, 15:46

Ata de Audiência

•30/06/2021, 15:19

Todos os documentos(21)

Despacho

•17/10/2025, 13:59

Intimação

•08/10/2025, 13:17

Decisão

•06/10/2025, 14:06

Despacho

•03/10/2025, 08:56

Despacho

•24/09/2025, 08:47

Despacho

•18/09/2024, 13:51

PETIÇÃO INICIAL

•06/03/2024, 16:57

Despacho

•28/02/2024, 17:35

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:22

Documentos 2ª instância

•29/04/2023, 02:22

Decisão

•28/06/2022, 11:32

Intimação

•11/04/2022, 16:40

Intimação

•11/04/2022, 16:40

Sentença

•30/03/2022, 15:46

Ata de Audiência

•30/06/2021, 15:19

Ata de Audiência

•30/06/2021, 15:19

Intimação

•10/06/2021, 13:25

Intimação

•10/06/2021, 13:25

Decisão

•05/05/2021, 18:43

Intimação

•20/09/2019, 07:53

Decisão

•18/09/2019, 17:20