Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/05/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Partes do Processo
ANTONIO FRANCISCO VIRGINIO FILHO
CPF
Autor
ANTONIO VERGINIO
Autor
APARECIDA FRANCISCO DE AQUINO
CPF
Autor
BENEDITA VIRGINIO DOS SANTOS
Autor
BENEDITO ALVES TOSTA
Autor
Advogados / Representantes
DANIEL GONZALEZ PINTO
OAB/MG 1554·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA
OAB/SP 134234·CPF·Representa: Autor
NILTON RASTELLI
OAB/MG 27939·Representa: Autor
RAFAEL MARTINS
OAB/SP 278126·CPF·Representa: Autor
MICHEL DE SIQUEIRA
OAB/MG 107938·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 17:09
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:23
Publicação
27/04/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE OURO FINO 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, OURO FINO - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (Provimento 355/2018 da CGJ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerente(s) para se manifestar(em) sobre a certidão expedida. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. Lúcia Helena Pereira Ribeiro Oficial de Apoio Judicial Documento assinado eletronicamente
24/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/04/2026, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2026, 14:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/02/2026, 12:36
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 15:24
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 15:14
Decurso de Prazo
30/01/2026, 01:00
Decurso de Prazo
30/01/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO VIRGÍLIO CPF: não informado e outros
RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0201445-06.2006.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]
Vistos, etc. Defiro o ID 10559366522 e determino a suspensão do presente procedimento pelo prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso, renove-se vista à parte. Intime-se. Cumpra-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica JOÃO CLÁUDIO TEODORO Juiz de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO VIRGÍLIO CPF: não informado e outros
RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0201445-06.2006.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]
Vistos, etc. Defiro o ID 10559366522 e determino a suspensão do presente procedimento pelo prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso, renove-se vista à parte. Intime-se. Cumpra-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica JOÃO CLÁUDIO TEODORO Juiz de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
16/01/2026, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/01/2026, 20:26
Expedida/Certificada
15/01/2026, 20:25
Mero expediente
14/12/2025, 21:18
Conclusão (para despacho)
06/12/2025, 19:32
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:46
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:46
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 00:24
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO VIRGÍLIO CPF: não informado e outros
RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 DESPACHO Atento à Certidão da zelosa serventia expedida no ID 10495292295,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0201445-06.2006.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] intime-se a parte exequente para que apresente a certidão de óbito em inteiro teor de Antônio Francisco Virgílio. Com a juntada, proceda a serventia com eventuais complementações que se fizerem necessárias acerca dos herdeiros e regular representação nos autos. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO Juiz(íza) de Direito (em Substituição) 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
13/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2025, 13:54
Mero expediente
07/10/2025, 21:18
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2025, 17:49
Mero expediente
03/07/2025, 23:47
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 10:44
Decurso de Prazo
10/05/2025, 00:37
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 17:00
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE OURO FINO 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, OURO FINO - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (Provimento 355/2018 da CGJ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerente(s) para se manifestar(em) sobre a petição retro. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. Lúcia Helena Pereira Ribeiro Oficial de Apoio Judicial Documento assinado eletronicamente
29/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 17:43
Outras Decisões
26/03/2025, 10:47
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 20:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 22:25
Mero expediente
13/01/2025, 14:10
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 17:28
Decurso de Prazo
25/10/2024, 05:09
Decurso de Prazo
25/10/2024, 05:09
Decurso de Prazo
25/10/2024, 04:47
Decurso de Prazo
25/10/2024, 04:47
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 15:45
Mero expediente
01/10/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 19:59
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 11:23
Mero expediente
16/07/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 13:27
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 15:54
Mero expediente
16/05/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2024, 17:24
Decurso de Prazo
28/02/2024, 05:02
Decurso de Prazo
28/02/2024, 05:02
Decurso de Prazo
28/02/2024, 02:12
Decurso de Prazo
28/02/2024, 02:12
Decurso de Prazo
28/02/2024, 02:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 09:02
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 08:44
Documento (Ofício)
09/02/2024, 08:43
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 17:36
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2024, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2024, 18:06
Retificação de Classe Processual
29/01/2024, 18:05
Mero expediente
24/01/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 08:17
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2023, 08:16
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:58
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:58
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:58
Decurso de Prazo
11/11/2023, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 18:40
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 13:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/09/2023, 10:55
Distribuição (dependência)
25/09/2023, 10:55
Recebimento
12/09/2023, 08:36
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 14:00
Recebimento
21/07/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO VIRGÍLIO e outros; REQUERIDO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA, SILVIO TAVARES, JORGE ANTÔNIO JOSÉ, NILTON RASTELLI, LINDOLPHO JOSE DUARTE, EVELYN MOURA VIRGÍNIO, RAFAEL MARTINS, DANIEL GONZALEZ PINTO, MICHEL DE SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 13:51
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação