Ação Penal - Procedimento Sumário 0005274-29.2010.8.13.0107 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0005274-29.2010.8.13.0107 - TJMG | JusConsulta

Documento (Certidão)

18/09/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 RÉU: REGINA PAULINA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/06/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 12:56

Distribuição (dependência)

29/06/2023, 12:56

Réu revel citado por edital

18/04/2017, 16:06

Recebimento

18/04/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 15:03

Réu revel citado por edital

14/02/2017, 13:17

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 13:16

Recebimento

18/11/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2016, 17:42