Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Vistos, etc. Defiro pedido do exequente ID 10645030678. Assim, é caso de extinção da execução, e liberação do valor para o exequente. Posto isso, Nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo EXTINTA a execução, e declaro cumprida a obrigação. Expeça-se Alvará para o credor/exequente, de forma e meio eletrônico. Desde já fica homologado eventual pedido de dispensa de prazo recurso, e proclamada a res judicata. Pagas custas finais se incidentes, arquivando-se com BAIXA. P. R. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista à parte exequente sobre depósito efetuado ID 10638548683.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimado o executado para, em quinze dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, no valor de R$ 406,11 (quatrocentos e seis reais e onze centavos). Fica advertido de que, não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, de dez por cento, conforme previsto no §1º, do art.523 do CPC, expedindo-se, desde de logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para requerer o que for de direito, tendo em vista expedição do alvará para levantamento dos valores depositados. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para informar qual é o banco em que possui conta, conforme dados da petição ID 10619135094.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos etc. Tendo em vista a decisão do Tribunal, expeça-se alvará para que a parte autora levante os valores depositados pela terceira interessada. Após, aguarde-se, por 10 dias, manifestação do autor. Nada sendo pleiteado, ao arquivo, com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/12/2025, 00:00
Publicação
15/12/2025, 00:00
Trânsito em julgado
12/12/2025, 00:00
Publicação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO Publicação de acórdão
Adv - GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimado o executado para, em quinze dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, no valor de R$ 406,11 (quatrocentos e seis reais e onze centavos). Fica advertido de que, não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, de dez por cento, conforme previsto no §1º, do art.523 do CPC, expedindo-se, desde de logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para requerer o que for de direito, tendo em vista expedição do alvará para levantamento dos valores depositados. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para informar qual é o banco em que possui conta, conforme dados da petição ID 10619135094.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos etc. Tendo em vista a decisão do Tribunal, expeça-se alvará para que a parte autora levante os valores depositados pela terceira interessada. Após, aguarde-se, por 10 dias, manifestação do autor. Nada sendo pleiteado, ao arquivo, com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO CPF: 02.034.824/0001-08
RÉU: HELVECIO VIANA PERDIGAO CPF: 531.485.506-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045875-27.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/12/2025, 00:00
Publicação
15/12/2025, 00:00
Trânsito em julgado
12/12/2025, 00:00
Publicação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO Publicação de acórdão
Adv - GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
25/07/2025, 00:00
Recebimento
24/07/2025, 00:00
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
12/05/2025, 00:00
Outras Decisões
31/03/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 145, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 12 de maio de 2025, às 11:00 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m53d3657456c11ac461a18c26eb8e9775
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
HELVECIO VIANA PERDIGAO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 145, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 12 de maio de 2025, às 11:00 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m53d3657456c11ac461a18c26eb8e9775
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
ERICA RAYANE ALVES SOUZA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 145, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 12 de maio de 2025, às 11:00 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m53d3657456c11ac461a18c26eb8e9775
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
31/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO determino o envio dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau), para o agendamento de audiência de conciliação
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
HELVECIO VIANA PERDIGAO determino o envio dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau), para o agendamento de audiência de conciliação
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
ERICA RAYANE ALVES SOUZA determino o envio dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau), para o agendamento de audiência de conciliação
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
28/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 10:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 00:00
Outras Decisões
05/02/2025, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
ERICA RAYANE ALVES SOUZA - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 07:08
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:02
Outras Decisões
13/01/2025, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2025
Apelante(s) - ERICA RAYANE ALVES SOUZA; HELVECIO VIANA PERDIGAO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2024
Apelante(s) - ERICA RAYANE ALVES SOUZA; HELVECIO VIANA PERDIGAO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO, em 18/12/2024.
Adv - BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES, GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS, HELVECIO VIANA PERDIGAO, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
29/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - HELVECIO VIANA PERDIGAO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - HELVECIO VIANA PERDIGAO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 15/06/2023
Adv - GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - HELVECIO VIANA PERDIGAO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMAR XAVIER PEREIRA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS.
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