Embargos de Declaração Cível 5045556-98.2018.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5045556-98.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PAVSOLO CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA CPF: 25.159.968/0001-96 IMPETRADO(A): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A CPF: não informado IMPETRADO(A): CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, inscrevi na Dívida Ativa do Estado o débito da parte impetrante, referente às custas finais não pagas, conforme comprovante anexo. Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. ROBERTA MARIA SILVA ALVIM Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045556-98.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a impetrante a recolher as custas finais de ID10186301796, no prazo de até 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

31/01/2025, 00:00

Publicação

20/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

18/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Embargante(s) - PAVSOLO CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; GERENTE DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PS/PM DA CEMIG; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO ALENCAR BOTELHO DE MESQUITA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

25/07/2023, 07:16

Publicação

21/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Embargante(s) - PAVSOLO CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; GERENTE DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PS/PM DA CEMIG; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO ALENCAR BOTELHO DE MESQUITA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 00:00

Outras Decisões

17/05/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Embargante(s) - PAVSOLO CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; GERENTE DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PS/PM DA CEMIG; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO ALENCAR BOTELHO DE MESQUITA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a impetrante a recolher as custas finais de ID10186301796, no prazo de até 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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