Publicacao/Comunicacao
Intimação
autora: Proceda a distribuição da Carta Precatória na Comarca Deprecada, conforme prazo. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA Ibiraci, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000900-76.2019.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CNPJ: 00.001.180/0001-26 RENATO VITORINO VIEIRA CPF: 247.863.118-04 Da parte
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 13:59
Expedição de documento (Carta precatória)
26/01/2026, 08:35
Mero expediente
17/12/2025, 12:01
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CPF: 00.001.180/0001-26
RÉU: RENATO VITORINO VIEIRA CPF: 247.863.118-04 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000900-76.2019.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse, Águas Públicas, Reintegração de Posse]
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID 10557969454). Assim, intime-a, pessoalmente e via DJe, para, no prazo de 5 (cinco) dias, realize os atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de arquivamento (artigo 2º, do Provimento nº 301/2015, da CGJ/TJMG). Intime-se. Cumpra-se. Ibiraci, data da assinatura eletrônica. ROBERTO CARLOS DE MENEZES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ibiraci
Publicacao/Comunicacao
Intimação
autora: Proceda a distribuição da Carta Precatória na Comarca Deprecada, conforme prazo. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA Ibiraci, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000900-76.2019.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CNPJ: 00.001.180/0001-26 RENATO VITORINO VIEIRA CPF: 247.863.118-04 Da parte
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 13:59
Expedição de documento (Carta precatória)
26/01/2026, 08:35
Mero expediente
17/12/2025, 12:01
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CPF: 00.001.180/0001-26
RÉU: RENATO VITORINO VIEIRA CPF: 247.863.118-04 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000900-76.2019.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse, Águas Públicas, Reintegração de Posse]
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID 10557969454). Assim, intime-a, pessoalmente e via DJe, para, no prazo de 5 (cinco) dias, realize os atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de arquivamento (artigo 2º, do Provimento nº 301/2015, da CGJ/TJMG). Intime-se. Cumpra-se. Ibiraci, data da assinatura eletrônica. ROBERTO CARLOS DE MENEZES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ibiraci
14/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2025, 13:09
Mero expediente
13/10/2025, 08:30
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 13:48
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CPF: 00.001.180/0001-26
RÉU: RENATO VITORINO VIEIRA CPF: 247.863.118-04 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000900-76.2019.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse, Águas Públicas, Reintegração de Posse]
Vistos, etc. Intime-se o requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias apresentar aos autos PRAD. Após, intime-se o requerente para manifestar e requerer o que entender de direito. Int. Ibiraci, data da assinatura eletrônica. ROBERTO CARLOS DE MENEZES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ibiraci
17/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 15:12
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:29
Publicação
21/07/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CPF: 00.001.180/0001-26
RÉU: RENATO VITORINO VIEIRA CPF: 247.863.118-04 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000900-76.2019.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse, Águas Públicas, Reintegração de Posse]
Vistos, etc. Intime-se o requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias apresentar aos autos PRAD. Após, intime-se o requerente para manifestar e requerer o que entender de direito. Int. Ibiraci, data da assinatura eletrônica. ROBERTO CARLOS DE MENEZES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ibiraci
18/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/07/2025, 12:33
Mero expediente
16/07/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 11:48
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 10:28
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2024, 09:13
Mero expediente
05/08/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
18/05/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
18/05/2024, 13:30
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:20
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 09:56
Mero expediente
11/03/2024, 13:19
Documento (Outros documentos)
09/03/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - RENATO VITORINO VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, RENATO VITORINO VIEIRA, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - RENATO VITORINO VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2024, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, RENATO VITORINO VIEIRA, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - RENATO VITORINO VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, RENATO VITORINO VIEIRA, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - RENATO VITORINO VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, RENATO VITORINO VIEIRA, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - RENATO VITORINO VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Lílian Maciel em 19/04/2023
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, MARIELA PACETTA BAIARDI, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, RENATO VITORINO VIEIRA, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.