Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Recorrente(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES, EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Negação de Seguimento
24/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Recorrente(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES, EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Negação de Seguimento
24/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/05/2024, 06:18
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
16/03/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES, EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
18/12/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES, EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Recebimento
14/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Embargante(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
26/07/2023, 13:41
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CLAUDIO MARCIO GONCALVES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 29/06/2023
Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.