Procedimento Comum Cível 9833488-40.2003.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 9833488-40.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Protocolo de Petição

30/04/2026, 10:21

Ato ordinatório

24/04/2026, 16:41

Publicação

24/04/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2026 REQUERENTE: IVONÁDIA FERREIRA SALES; REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre os dois depósitos vinculados ao feito, por indicação da parte ré, conforme extrato de fls.2007/2010. AVERBADO Adv - THAYANE NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR, DIOCLIDES JOSE MARIA, ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR, CELIO GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MARCELO ROCHA DA SILVA, ADRIANA MARA GONTIJO WARDIL, MELISA LIMA ROCHA, CESAR CARDOSO SOARES, MAURICIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO, ERMELINDO ALVES PEREIRA JUNIOR, ANDRE LUIZ BENTO SILVEIRA, THIAGO NUNES SILVA, LEONARDO NOGUEIRA VIANA, ADILSON MACHADO, GUILHERME DE SALES GONCALVES, KARLA SANTOS TRINDADE, GUSTAVO FREDERICO TEIXEIRA BUENO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C. FONSECA, DANIELA DE ALMEIDA LOURENCO, ALEX MONTEIRO DO CARMO, JULIANO RICARDO SCHMITT, GLADSTON ANTUNES PORTO, TATIANA ALVES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MELGACO PESSOA, JOAO EDUARDO OTTONI DE MOURA, MARESSA DE CASSIA GONCALVES, DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, LEONARDO DE ALMEIDA SILVA, AMANDA MOREIRA VINTE, FREDERICO LANNA MAGALHAES, FULVIA ALICE VALADARES CORRADI, LORENA LEAL FANTINI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, AGNA PINTO CANGUSSU, ANA LUIZA SILVA COUTO, ANA PAULA FRANCHINI MARTINELLI, SAMUEL RODRIGUES SILVA.

14/04/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 14:58

Protocolo de Petição

23/02/2026, 15:04

Recebimento

23/02/2026, 15:03

Remessa

23/02/2026, 10:50

Recebimento

25/11/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 13:18

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2025 REQUERENTE: IVONÁDIA FERREIRA SALES; REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros Alvará expedido e à disposição. Alvarás eletrônicos DEPOX expedidos em favor das partes, conforme determinado. Autos ao arquivo. Adv - THAYANE NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR, DIOCLIDES JOSE MARIA, ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR, CELIO GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MARCELO ROCHA DA SILVA, ADRIANA MARA GONTIJO WARDIL, MELISA LIMA ROCHA, CESAR CARDOSO SOARES, MAURICIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO, ERMELINDO ALVES PEREIRA JUNIOR, ANDRE LUIZ BENTO SILVEIRA, THIAGO NUNES SILVA, LEONARDO NOGUEIRA VIANA, ADILSON MACHADO, GUILHERME DE SALES GONCALVES, KARLA SANTOS TRINDADE, GUSTAVO FREDERICO TEIXEIRA BUENO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C. FONSECA, DANIELA DE ALMEIDA LOURENCO, ALEX MONTEIRO DO CARMO, JULIANO RICARDO SCHMITT, GLADSTON ANTUNES PORTO, TATIANA ALVES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MELGACO PESSOA, JOAO EDUARDO OTTONI DE MOURA, MARESSA DE CASSIA GONCALVES, DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, LEONARDO DE ALMEIDA SILVA, AMANDA MOREIRA VINTE, FREDERICO LANNA MAGALHAES, FULVIA ALICE VALADARES CORRADI, LORENA LEAL FANTINI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, AGNA PINTO CANGUSSU, ANA LUIZA SILVA COUTO, ANA PAULA FRANCHINI MARTINELLI, SAMUEL RODRIGUES SILVA.

23/09/2025, 00:00

Definitivo

19/09/2025, 14:19

Expedição de documento (Alvará)

19/09/2025, 14:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2025 REQUERENTE: IVONÁDIA FERREIRA SALES; REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros Vistos etc. Analisando os autos, constato que, à f.1657, se determinou a expedição de alvará judicial em benefício do réu, para levantamento da importância de R$13.355,98 (treze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Antes, entretanto, de se dar cumprimento à ordem (o que se deu apenas em face da omissão do demandado em comprovar o recolhimento das custas necessárias para o ato), a autora trouxe ao processo a minuta de acordo firmado entre as partes, pugnando pela sua homologação (f.1658). Pelo acordo, restou assentado que a autoar pagaria ao réu o montante de R$3.158,06 (três mil, cento e cinquenta e oito reais e seis centavos) (fls.1659/1661), havendo sido já determinado o levantamento, em benefício do réu, do montante em depósito, conforme extrato de f.1669 (f.1670). Relativamente à multa estabelecida à f.1679, o valor decorre da decisão proferida à f.1679. Dito isso e a despeito do que foi requerido pelas partes, sem maiores delongas, determino o. levantamento: (a) em favor da autora, do valor da multa que foi aplicada por este juízo; (b) em favor do réu, do remanescente que se encontra em depósito judicial vinculado a este feito, formalizado pela autora, nos limites reconhecios no corpo deste despacho. Ausentes novos requerimentos,ao arquivo, com baixa. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para que comprovem nos autos o recolhimento da verba para a expedição do alvará respectivo, bem como os dados bancários. Adv - THAYANE NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR, DIOCLIDES JOSE MARIA, ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR, CELIO GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MARCELO ROCHA DA SILVA, ADRIANA MARA GONTIJO WARDIL, MELISA LIMA ROCHA, CESAR CARDOSO SOARES, MAURICIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO, ERMELINDO ALVES PEREIRA JUNIOR, ANDRE LUIZ BENTO SILVEIRA, THIAGO NUNES SILVA, LEONARDO NOGUEIRA VIANA, ADILSON MACHADO, GUILHERME DE SALES GONCALVES, KARLA SANTOS TRINDADE, GUSTAVO FREDERICO TEIXEIRA BUENO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C. FONSECA, DANIELA DE ALMEIDA LOURENCO, ALEX MONTEIRO DO CARMO, JULIANO RICARDO SCHMITT, GLADSTON ANTUNES PORTO, TATIANA ALVES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MELGACO PESSOA, JOAO EDUARDO OTTONI DE MOURA, MARESSA DE CASSIA GONCALVES, DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, LEONARDO DE ALMEIDA SILVA, AMANDA MOREIRA VINTE, FREDERICO LANNA MAGALHAES, FULVIA ALICE VALADARES CORRADI, LORENA LEAL FANTINI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, AGNA PINTO CANGUSSU, ANA LUIZA SILVA COUTO, ANA PAULA FRANCHINI MARTINELLI, SAMUEL RODRIGUES SILVA.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024 REQUERENTE: IVONÁDIA FERREIRA SALES; REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros DECIDO. Como se vê, a questão a respeito do descumprimento do acordo vem sendo pauta de análise por este juízo desde 2023, quando, havendo sido informado nos autos sobre a omissão, passou-se a tentar solucionar a questão, com intimações ao demandado que restaram de todo infrutíferas. Dito isso, e atenta ao princípio da razoabilidade, autorizo a expedição de ofício ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, a fim de que se proceda a baixa da hipoteca que gravava o bem que foi objeto de garantia no contrato firmado entre as partes, em cumprimento ao que restou estabelecido entre elas em acordo homologado por este juízo, a tempo e modo, conforme decisão de f.1670. O expediente deverá ser instruido comcópia do instrumento de transação e da respectiva sentença homologatória, para fins de arquivamento perante a Serventia. Outrossim, autorizo o início da execução da multa fixada ao réu, conforme requerido à f.1681, determinando a intimação do réu para pagar o débito, no prazo... de 15 dias, acrescidos de custas, se houver (art.523, CPC), considerando, para tanto, os cálculos apresentados. Adv - THAYANE NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR, DIOCLIDES JOSE MARIA, ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR, CELIO GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MARCELO ROCHA DA SILVA, ADRIANA MARA GONTIJO WARDIL, MELISA LIMA ROCHA, CESAR CARDOSO SOARES, MAURICIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO, ERMELINDO ALVES PEREIRA JUNIOR, ANDRE LUIZ BENTO SILVEIRA, THIAGO NUNES SILVA, LEONARDO NOGUEIRA VIANA, ADILSON MACHADO, GUILHERME DE SALES GONCALVES, KARLA SANTOS TRINDADE, GUSTAVO FREDERICO TEIXEIRA BUENO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C. FONSECA, DANIELA DE ALMEIDA LOURENCO, ALEX MONTEIRO DO CARMO, JULIANO RICARDO SCHMITT, GLADSTON ANTUNES PORTO, TATIANA ALVES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MELGACO PESSOA, JOAO EDUARDO OTTONI DE MOURA, MARESSA DE CASSIA GONCALVES, DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, LEONARDO DE ALMEIDA SILVA, AMANDA MOREIRA VINTE, FREDERICO LANNA MAGALHAES, FULVIA ALICE VALADARES CORRADI, LORENA LEAL FANTINI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, AGNA PINTO CANGUSSU, SAMUEL RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024 REQUERENTE: IVONÁDIA FERREIRA SALES; REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros O feito ncontra-se extinto, em razão do acordo firmado entre as partes, o qual devidamente homologado à f.1670. A parte autora informou o descumprimento do que restou estabelecido na cláusula 9, pelo réu, sendo que este, mesmo intimado previamente para se manifestar sobr eo alegado, quedou-se inerte (certidão de f.1674verso). Renove-se, pois, a intimação à parte demandada, conforme requerido à f.1676/1678, fixando-lhe prazo de 15 (quinze) dias, para resposta e atendimento integral do acordo, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa diária de R$200,00 (duzentos reais) - que, de ofício, ora arbitro e cujo valor poderá ser elevado, se assim o exigir o caso concreto. Para o caso de incidência de multa, fixo o limite máximo da penalidade em R$10.000,00 (dez mil reais). Intime-se. Cumpra-se. Adv - THAYANE NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR, DIOCLIDES JOSE MARIA, ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR, CELIO GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MARCELO ROCHA DA SILVA, ADRIANA MARA GONTIJO WARDIL, MELISA LIMA ROCHA, CESAR CARDOSO SOARES, MAURICIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO, ERMELINDO ALVES PEREIRA JUNIOR, ANDRE LUIZ BENTO SILVEIRA, THIAGO NUNES SILVA, LEONARDO NOGUEIRA VIANA, ADILSON MACHADO, GUILHERME DE SALES GONCALVES, KARLA SANTOS TRINDADE, GUSTAVO FREDERICO TEIXEIRA BUENO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C. FONSECA, DANIELA DE ALMEIDA LOURENCO, ALEX MONTEIRO DO CARMO, JULIANO RICARDO SCHMITT, GLADSTON ANTUNES PORTO, TATIANA ALVES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MELGACO PESSOA, JOAO EDUARDO OTTONI DE MOURA, MARESSA DE CASSIA GONCALVES, DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, LEONARDO DE ALMEIDA SILVA, AMANDA MOREIRA VINTE, FREDERICO LANNA MAGALHAES, FULVIA ALICE VALADARES CORRADI, LORENA LEAL FANTINI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, AGNA PINTO CANGUSSU, SAMUEL RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 REQUERENTE: IVONÁDIA FERREIRA SALES; REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros Posto isso, homologo o acordo trazido às fls.1659/1661 e, por consequência, julgo extinto o processo, com a apreciação de seu mérito, o que faço com espeque no art.487, III, b, do CPC. Igualmente, fica homologda, desde logo, a desistência do prazo recursal, conforme manifestação das partes. Considerando-se os termos do acordo, fica autorizada a expedição de alvará, em favor do réu, para levantamento da importância depositada neste feito (f.1669), após a informação sobre a conta respectiva. Eventuais custas, conforme estabelecido na fase de conhecimento. Quanto aos honorários, cada parte arcará com os ônus de seus causídicos, conforme acordado. Tudo feito, ao arquivo, com baixa, independentemente do trânsito em julgado. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte ré para que, no prazo de cinco (5) dias, informe nos autos os dados bancários para a expedição do alvará, bem como apresente a guia (art.19 e 24, X, do Provimento Conjunto 75/2018, CGJ). Adv - THAYANE NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR, DIOCLIDES JOSE MARIA, ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR, CELIO GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MARCELO ROCHA DA SILVA, ADRIANA MARA GONTIJO WARDIL, MELISA LIMA ROCHA, CESAR CARDOSO SOARES, MAURICIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO, ERMELINDO ALVES PEREIRA JUNIOR, ANDRE LUIZ BENTO SILVEIRA, THIAGO NUNES SILVA, LEONARDO NOGUEIRA VIANA, ADILSON MACHADO, GUILHERME DE SALES GONCALVES, KARLA SANTOS TRINDADE, GUSTAVO FREDERICO TEIXEIRA BUENO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C. FONSECA, DANIELA DE ALMEIDA LOURENCO, ALEX MONTEIRO DO CARMO, JULIANO RICARDO SCHMITT, GLADSTON ANTUNES PORTO, TATIANA ALVES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MELGACO PESSOA, JOAO EDUARDO OTTONI DE MOURA, MARESSA DE CASSIA GONCALVES, DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, LEONARDO DE ALMEIDA SILVA, AMANDA MOREIRA VINTE, FREDERICO LANNA MAGALHAES, FULVIA ALICE VALADARES CORRADI, LORENA LEAL FANTINI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, AGNA PINTO CANGUSSU, SAMUEL RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 REQUERENTE: IVONÁDIA FERREIRA SALES; REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros O feito encontra-se sentenciado (fls.800/813, 814/815 e 900/923), com trânsito em julgado. Na fase de liquidação de sentença, após a elaboração dos cálculos pelo perito judicial, o saldo devedor do contrato firmado entre as partes foi fixado em R$145.004,90 (cento e quarenta e cinco mil, quatro reais e noventa centavos). conforme consta da decisão de fl.1588/1588v. Dito isso, autorizo o levantamento dos valores depositados judicialmente pela parte autora em favor da parte ré, para fins de liquidação do saldo devedor contratual, via alvará eletrônico, no valor de R$13.355,98 (fls.1637/1638). Intime-se a parte ré para que, no prazo de cinco (5)_ dias, comprove o recolhimento da taxa de alvará. Adv - THAYANE NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR, DIOCLIDES JOSE MARIA, ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR, CELIO GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, MARCELO ROCHA DA SILVA, ADRIANA MARA GONTIJO WARDIL, MELISA LIMA ROCHA, CESAR CARDOSO SOARES, MAURICIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO, ERMELINDO ALVES PEREIRA JUNIOR, ANDRE LUIZ BENTO SILVEIRA, THIAGO NUNES SILVA, LEONARDO NOGUEIRA VIANA, ADILSON MACHADO, GUILHERME DE SALES GONCALVES, KARLA SANTOS TRINDADE, GUSTAVO FREDERICO TEIXEIRA BUENO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C. FONSECA, DANIELA DE ALMEIDA LOURENCO, ALEX MONTEIRO DO CARMO, JULIANO RICARDO SCHMITT, GLADSTON ANTUNES PORTO, TATIANA ALVES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MELGACO PESSOA, JOAO EDUARDO OTTONI DE MOURA, MARESSA DE CASSIA GONCALVES, DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, LEONARDO DE ALMEIDA SILVA, AMANDA MOREIRA VINTE, FREDERICO LANNA MAGALHAES, FULVIA ALICE VALADARES CORRADI, LORENA LEAL FANTINI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, AGNA PINTO CANGUSSU, SAMUEL RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(80)

Protocolo de Petição

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Alvará)

Todas as movimentações(565)

Todos os documentos(19)